Novo governo da Guatemala prepara revisão de todas as licenças de mineração

O Ministério da Energia e das Minas da Guatemala irá rever todas as licenças de exploração recentemente concedidas. A medida se dá em função de queixas, tanto a nível nacional como internacional, sobre corrupção e outras atividades ilícitas.

O ministro de Minas e Energia, Víctor Hugo Ventura, disse que as revisões visam cumprir os princípios de transparência e tolerância zero à corrupção, promovidos pela administração do presidente Bernardo Arévalo, informou a revista E&N.

Enfatizando que a mineração começou na Guatemala há mais de sete décadas, Ventura acrescentou que as medidas serão baseadas no histórico, “com um claro equilíbrio de custos e benefícios sociais, econômicos, ambientais e sociais”.

Em 2022, os EUA aplicaram sanções às empresas Compañía Guatemalteca de Níquel, Compañía Procesadora de Níquel de Izabal e Mayaníquel, suspendendo as suas licenças de exportação sob alegações de que as empresas eram subsidiárias do russo Solway Investment Group, que opera minas na Guatemala desde 2011.

As sanções foram levantadas no início deste mês, após Arévalo ter tomado posse em 15 de janeiro. Ventura afirmou que o ministério solicitou mais informações aos EUA sobre esta questão, incluindo uma nova autorização de licenças de exportação.

O ministério destacou ainda que não tem competência para conceder licenças e que “apenas determina o impacto ambiental e as medidas de mitigação dos projetos que são regulados através da lista exaustiva da instituição”.

Cerro Branco

Em meio às revisões anunciadas, o Ministério do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais confirmou que também será verificada a situação no projeto Cerro Blanco, de propriedade da canadense Bluestone Resources.

A E&N noticiou que, segundo o ministério, a licença ambiental foi autorizada em 2007 e renovada em 9 de janeiro – durante os últimos dias da administração de Alejandro Giammattei, – liberando a mineração de ouro na área, incluindo uma mudança de operações subterrâneas para operações a céu aberto.

Estima-se que Cerro Blanco, localizada em Assunção Mita, Jutiapa, hospede 2,6 milhões de onças de ouro. No entanto, ambientalistas alertam para os riscos para a bacia do Güija, que se liga ao rio Lempa e da qual depende mais de metade da população de El Salvador.

Mais de 7 mil residentes de Assunção Mita rejeitaram o projeto de mineração em consulta pública realizada em setembro de 2022, mas até o momento as autoridades não lidaram com a questão.