Novo governo do Chile trava projeto de lei sobre nova agência de águas
O ministro de obras públicas do Chile, Juan Carlos García, pediu que suspendessem a discussão legislativa de um projeto de lei que criaria uma nova agência de água, que faria parte de seu ministério (MOP), pelo menos até que o status da água esteja definido com clareza na nova Constituição.
“Estamos propondo a desaceleração do debate até que haja uma estrutura mais clara sobre qual será o status acordado durante o processo constitucional, a fim de definir uma estratégia”, disse García ao comitê de recursos hídricos do Senado.
O projeto de lei, que foi apresentado pelo governo anterior, criaria uma subsecretaria de recursos hídricos no MOP.
Esta nova agência teria o controle direto do regulador de água DGA, bem como a agência de abastecimento de água DOH, que seria separada em uma divisão de infraestrutura hídrica (DIH) e um escritório de serviços hídricos rurais (DSSR).
O projeto também permitiria que o MOP realizasse projetos de dessalinização por conta própria, mesmo usando o sistema de concessões.
Atualmente, um projeto de lei em tramitação no Senado visa estabelecer uma estratégia nacional de dessalinização. García acrescentou que essa seria uma de suas prioridades legislativas e convidou a comissão de recursos hídricos a trabalhar com o governo para ajustar o projeto.
García afirmou que uma estratégia nacional de dessalinização era importante e que também deveria fazer parte de um plano mais amplo de gestão hídrica, que inclui estratégias de regulação, nova infraestrutura e o que ele chamou de “transformação institucional” do MOP.
Embora as chuvas sejam esperadas durante o inverno do hemisfério sul, a seca de vários anos que afeta o país deixou a capital Santiago à beira do racionamento de água, enquanto as usinas de dessalinização foram apoiadas como uma alternativa na região norte, mais seca.
O novo ministro disse ainda que o MOP vai procurar ampliar sua relação com as administrações regionais, seguindo a estratégia nacional de descentralização traçada pelo presidente Gabriel Boric.
“Agora que elegemos os governos regionais, o MOP exige um trabalho diferente e muito mais próximo a ser feito com as regiões, para definir prioridades e portfólios de investimentos”, destacou.
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