OCDE pede a Costa Rica que use PPPs de infraestrutura e melhore o planejamento

Em seu relatório de infraestrutura da Costa Rica de 2023, a OCDE recomenda a implementação de PPPs para ajudar a reduzir as lacunas de infraestrutura.

O relatório, disponível aqui (em inglês), identifica grandes gargalos, principalmente no transporte rodoviário, que dificultam o desenvolvimento e impactam negativamente a competitividade, a produtividade e o meio ambiente.

“A rede rodoviária é extensa, mas a qualidade é ruim, sofrendo com anos de gastos insuficientes devido à fraca governança, planejamento e execução”, disse o relatório.

A burocracia excessiva, com oito agências supervisionando o desenvolvimento de infraestrutura, “contribui para duplicações, fragmentação excessiva de políticas, preparação demorada de projetos e atrasos na execução de projetos”.

Além disso, “a preparação e seleção de projetos também podem melhorar com um uso mais extensivo de uma análise cuidadosa de custo-benefício”.

PPPs bem projetadas podem aliviar o problema, mas uma solução adequada deve incluir “aumentar a transparência e a responsabilidade, publicando mais informações e avaliações de projetos online, bem como melhorando a capacidade da agência de PPP para realizar avaliações”, afirma o relatório.