Operadoras brasileiras de telecomunicações pedem cortes de impostos semelhantes aos da indústria automobilística

As operadoras de telecomunicações brasileiras querem um programa de redução de impostos para smartphones, PCs e outros aparelhos de comunicação baseado no mesmo modelo de uma iniciativa recentemente anunciada pelo governo para carros.

O principal objetivo é fomentar a aquisição de smartphones 5G pelas classes de baixa renda para acelerar o uso da rede e, consequentemente, a expansão e monetização da nova tecnologia pelas operadoras.

“Precisamos massificar o 5G. No Brasil, isentamos os carros [de impostos]. Por que não fazer o mesmo também com os aparelhos digitais, para a população de baixa renda?” Marcos Ferrari, presidente-executivo da associação de telecomunicações Conexis Brasil Digital, durante o evento de tecnologia financeira da Febraban Tech, em São Paulo.

Ferrari, que falou em painel sobre conectividade 5G e IoT no evento, referiu-se à recém-anunciada iniciativa do governo de cortar impostos sobre carros entre 1,5% e 10,96%.

O benefício fiscal havia sido solicitado pela indústria automobilística como forma de reduzir os estoques de veículos e aumentar as vendas. Com o objetivo de ser uma medida de curto prazo, o governo federal acaba de renovar o benefício.

“Somos um setor privado, impulsionado pela demanda. Temos a demanda de cobertura de rede obrigatória [relacionada ao leilão de 5G]. Mas implantaremos o 5G mais rápido ou mais devagar, dependendo da demanda.”

Em conversa com a BNamericas e jornalistas locais, Ferrari disse que as operadoras ainda não levaram a ideia ao governo, pois os detalhes ainda estão sendo analisados.

Mas as operadoras já tiveram reuniões com fabricantes de smartphones para buscar um entendimento comum e levar uma proposta ao governo, disse.

Ferrari disse que, além dos smartphones, o problema da fraca demanda não é o preço da banda larga – que segundo ele está entre os mais baixos do mundo –, mas a renda da população.

“Ter um programa de corte de impostos focado na renda e não no preço [do aparelho] é algo que faz muito sentido, já que temos cerca de 20 milhões de pessoas ainda desconectadas no país”, disse Ferrari.

“O sonho do passado era ter um veículo; o sonho do futuro é ter um aparelho para se conectar à internet.”

REFORMA TRIBUTÁRIA

Ferrari também defendeu alíquotas diferenciadas para o setor nas discussões em curso sobre a reforma tributária, mas não para os aparelhos.

Em geral, o setor espera uma redução de até 50% na carga tributária total incidente sobre os serviços de telecomunicações, em relação ao que é hoje.

A indústria espera que a taxa do imposto de serviço unificado a ser criado, CBS, seja de 7,5% para telecomunicações, disse Ferrari.

A entidade teve uma reunião recente com o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto, mas saiu sem receber um compromisso firme.

Apesar das dificuldades, Ferrari disse que o 5G já está disponível para cidades onde vivem cerca de 40% da população brasileira.

Essa cobertura foi alcançada em média em 10 meses de operação da rede 5G de 3,5 GHz.

Em comparação, segundo Ferrari, o 4G levou dois anos para atingir esse mesmo nível de cobertura.

Além dos impostos, ele disse que outros entraves para a expansão do 5G são as leis municipais para instalação de antenas e torres e a necessidade de mão de obra especializada e técnica.