Operadoras peruanas podem obter espectro em troca de investimento em cobertura

Para impulsionar o 5G e utilizar melhor a rede, o Peru atribuirá espectro de maneira direta e autorizará as operadoras a investir em cobertura em vez de pagar pela atribuição.

O decreto legislativo nº 1.627 do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) permitirá que as operadoras invistam na redução do déficit de cobertura de telecomunicações em áreas rurais ou locais de interesse social preferenciais como forma de remuneração pelo espectro recebido.

As operadoras não são obrigadas a oferecer cobertura 5G e podem se concentrar na tecnologia 4G para esses compromissos.

O processo de atribuição direta será realizado através de uma convocatória para apresentação de manifestações de interesse, que deve levar em consideração as faixas de frequências que serão entregues, a ocupação das faixas, os limites de espectro, o valor e os compromissos de investimentos obrigatórios, entre outras exigências.

O decreto sugere uma opção de alocação de espectro porque o Peru planeja realizar um leilão em janeiro. Não está claro se o acordo também se aplicará ao leilão.

Atualmente, a implantação do 5G no Peru é realizada sob o padrão non-standalone, ou seja, com uma rede compartilhada com o 4G, o que limita o desenvolvimento da tecnologia.

Segundo dados do MTC, no final de 2023, apenas 30 distritos tinham cobertura parcial de 5G. Isso representa 1,5% dos 1.891 distritos do país.

“O 5G permitirá massificar as conexões por dispositivos sem perder a qualidade de transmissão, possibilitando aplicações como internet das coisas, telemedicina, educação a distância, automação e gestão remota, entre outras”, destacou o ministro Raúl Pérez Reyes em um comunicado de imprensa.

O país planeja licitar 300 MHz nas faixas de frequências de 3.300-3400 MHz e 3.600-3.800 MHz, além de 800 MHz na faixa de 25,9-26,7 MHz com cobertura nacional.

A agência de promoção de investimentos ProInversión calculou inicialmente os valores de referência de US$ 759 milhões para a faixa de 3,5 GHz e US$ 85,8 milhões para a faixa de 26 GHz.

Com este decreto, os valores também deverão ser pagos com compromissos de investimento. O MTC terá de contratar estudos de avaliação de espectro para definir o preço final.

MERCADO PERUANO

O Peru tem 769 MHz de espectro atribuídos para serviços móveis, de acordo com os dados mais recentes da 5G Americas.

O país conta com 90 MHz atribuídos na faixa de 700 MHz, 80 MHz nas faixas AWS e 60 MHz na AWS estendida, 120 em 1,9 MHz, 47 em 2,3 GHz, 124 MHz em 2,5 GHz e 148 MHz na faixa de 3,5 GHz, entre outros.

Esta última faixa é a principal para os serviços 5G.

O decreto aprovado pelo MTC inclui o condicionamento das atribuições de espectro pré-existentes para que sejam agrupadas em blocos de espectro contínuos.

No final do primeiro trimestre de 2024, o Peru registrava 41,9 milhões de linhas móveis, 1,66% a mais que no mesmo período de 2023.

A Claro manteve a liderança do mercado, com 30,2% de participação, seguida pela Movistar (28,2%), Entel (22,4%) e Bitel (18,8%).

Juntas, as operadoras móveis virtuais Dolphin Mobile, Flash Servicios, Guinea Mobile, Suma Móvil, Intermax e Dolphin Telecom representavam 0,45% do mercado.