Operadores do setor de hidrocarbonetos apoiam projeto de lei que reativa investimentos em pesquisa e exploração

Declaração do Ministério de Hidrocarbonetos e Energia

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Após reunião com autoridades do Ministério de Hidrocarbonetos e Energia, a Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos e Energia e empresas operadoras do setor apoiaram o Projeto de Lei de Modificação da Lei 767, que tem como objetivo reativar o investimento em atividades de pesquisa e exploração, como parte do Plano de Reativação do Upstream (PRU).

“O projeto de lei dá clareza às operadoras. Ainda há trabalho a ser feito nos trâmites perante a Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP) para que o projeto seja aprovado no menor prazo possível. Posteriormente, a regulamentação deve ser preparada e avançar em outras questões paralelamente”, afirmou o Vice-Ministro de Pesquisa e Exploração de Recursos Energéticos, Raúl Mayta.

Na reunião, que aconteceu na cidade de Santa Cruz, foi avaliado o andamento do Projeto de Lei de Reativação da Pesquisa e Exploração de Hidrocarbonetos, que altera a Lei nº 767, de 11 de dezembro de 2015. O andamento apresentado foi estabelecido no ponto 11 dos acordos alcançados entre o governo nacional e a Confederação de Empresários Privados da Bolívia (CEPB), em agosto de 2024, para promover o economia nacional.

“Com o objetivo de promover e aumentar os investimentos no setor de hidrocarbonetos, o ministério da área tem trabalhado em um projeto de lei que irá promover a prospecção e exploração no setor privado, bem como melhorar a execução dos recursos do Fundo de Promoção de Investimento em Pesquisa e Exploração de Hidrocarbonetos. Este trabalho será promovido em conjunto com o sector empresarial privado; Para o efeito, o sector privado realizará as diligências necessárias perante as autoridades competentes para a aprovação desta lei”, afirma o referido acordo.

O projeto foi bem recebido pelas empresas operadoras, agrupadas na Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos e Energia, por considerarem que contribui para viabilizar os projetos e pode prever um futuro melhor para o desenvolvimento do setor petrolífero. As empresas operadoras também destacaram o trabalho liderado pelo Ministério de Hidrocarbonetos e Energia, informou Mayta.

O projeto já foi enviado à presidência da Câmara dos Deputados e depois será encaminhado à Comissão de Economia Plural e a uma Comissão de Hidrocarbonetos e Energia. Na última versão, foram incorporadas as sugestões feitas pelas operadoras quanto a incentivos específicos e demais aspectos que compõem o objetivo da norma.

A reunião com autoridades do Ministério de Hidrocarbonetos e Energia contou com a presença de representantes da Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos e Energia, YPFB Chaco SA; YPFB Andina SA; Fluxus Bolívia SA; Repsol E&P Bolívia SA; Petrobras Bolívia SA; Matpetrol SA; Total Energies EP Bolívia, Filial Bolívia; YPF Exploração e Produção de Hidrocarbonetos da Bolívia SA e Canadian Energy Enterprises Bolivia SRL