Oposição hondurenha protesta contra plano de construir penitenciária de US$ 800 mi em ilha

O Ministério da Defesa de Honduras tenta levar adiante o projeto de construção de um complexo prisional nas ilhas do Cisne, no Mar do Caribe, gerando críticas da oposição devido à natureza do processo de outorga e possíveis danos ambientais.

As ilhas do Cisne são um arquipélago localizado a 250 km ao norte do continente, sem vias de comunicação regulares com o resto do país, mas com um aeroporto na Ilha Cisne Grande, a maior do arquipélago, que também possui um posto avançado da marinha. As ilhas também são uma área marinha protegida.

A ordem executiva para construir a prisão veio da presidente hondurenha, Xiomara Castro, depois que confrontos entre gangues em uma penitenciária feminina perto da capital Tegucigalpa em 20 de junho resultaram na morte de pelo menos 46 mulheres.

Dois dias depois, Castro liderou uma reunião com membros do gabinete de segurança, informando-os sobre sua decisão de colocar a Polícia Militar (PMOP) no comando do sistema prisional hondurenho para deter as atividades de gangues que operam nas prisões.

O sistema prisional nacional tem mais de 20 instalações em todo o país e abriga cerca de 21 mil detentos, apesar de ter capacidade para 15 mil.

Nessa reunião, Castro também instruiu as forças armadas a construir uma colônia penal para realocar os líderes de organizações criminosas, segundo a mídia local.

Essa colônia penal seria semelhante às construídas nos municípios de Ilama, Santa Bárbara e Morocelí, informou o jornal La Prensa.

O ministro da Defesa, José Zelaya, declarou que todos os estudos de pré-construção necessários serão realizados para permitir que a prisão seja construída o mais rápido possível. Ainda não foram mencionados valores, mas analistas citados pelo jornal El Heraldo sugerem que pode custar até US$ 800 milhões devido ao custo de transporte de materiais para a ilha e construção de infraestrutura associada.

O ministro das Finanças, Rixi Moncada, disse que se o orçamento do Ministério da Defesa não for suficiente, serão pedidos empréstimos.

Uma das características mais controversas deste projeto é que o ministério planeja construir a instalação usando a compra direta em vez de realizar uma licitação. O Partido Liberal Hondurenho (PLH) comentou que o projeto representaria uma séria perda de dinheiro público devido aos custos de transporte de pessoal e suprimentos de e para o arquipélago.

“Esse projeto excessivo é a desculpa para justificar a compra direta e temos todos os prejuízos que isso vai causar na região e na economia. É um exemplo claro da falta de planejamento e desconhecimento da segurança penitenciária e dos recursos naturais”, afirmou no Twitter.

Especialistas ambientais citados pelo La Prensa, como a bióloga marinha Gabriela Ochoa, explicaram que não existem estudos ambientais que mostrem como a construção impactaria os ecossistemas marinhos e terrestres da região.

“É importante lembrar que as Ilhas do Cisne são uma área marinha protegida. Há um certo nível de proteção devido aos importantes habitats que estão dentro e ao redor das ilhas. Eu pediria ao presidente que reconsiderasse sua decisão”, ela concluiu.

Crédito da foto: PMOP