Os pecados ambientais da mineração chilena

Uma cratera, a intoxicação de comunidades pela fumaça de uma fundição e a falta de transparência na indústria do lítio foram os principais delitos ambientais cometidos por mineradoras com operações no Chile em 2022, segundo um relatório da ONG Fundación Terram.

CRATERA EM TIERRA AMARILLA 

Com mais de 64 m de profundidade e 32 m de diâmetro, o buraco foi causado pela Minera Ojos del Salado, subsidiária local da Lundin Mining, na cidade de Tierra Amarilla, na região do Atacama. A cratera continua em expansão.

Neste mês, a Direção Geral de Águas (DGA) condenou a mineradora canadense a pagar uma multa histórica de 120 milhões de pesos (US$ 137 mil).

As autoridades concluíram que a mineradora danificou gravemente o aquífero do rio Copiapó e consumiu 2,6 milhões de metros cúbicos de água, o equivalente a cinco anos de abastecimento de água para os habitantes da região. A Ojos del Salado deverá apresentar um plano para monitorar o volume e a qualidade do sistema hídrico até janeiro.

No entanto, o prefeito de Tierra Amarilla, Cristóbal Zúñiga, afirmou em um comunicado que “o valor não é equivalente aos enormes danos que foram gerados [...] e o produto da multa irá para Santiago, não ficará para o benefício da população local”.

O Ministério de Obras Públicas continua investigando e avaliando outras sanções ou medidas legais.

FUNDIÇÃO VENTANAS 

O relatório da ONG descreveu o episódio de contaminação com arsênico e dióxido de enxofre em Quintero e Puchuncaví, municípios da região de Valparaíso, devido às emissões atmosféricas da fundição Ventanas, pertencente à empresa estatal de cobre Codelco, como “o pior do ano”.

No entanto, a decisão legislativa de fechar a usina foi celebrada como “a melhor do ano”.

IMPOSTO SOBRE O LÍTIO

Produtoras como a SQM podem aproveitar a alta dos preços do lítio, que já estão chegando a US$ 90.000/tonelada no mercado spot.

No entanto, surgiram algumas dúvidas sobre o comportamento fiscal da mineradora, sobretudo depois de a autoridade tributária SII ter indicado que a SQM deixou de pagar US$ 41 milhões do imposto específico das atividades minerárias (IEAM), indicou a Fundación Terram. 

Em novembro, um tribunal acatou o argumento da SQM, que apontou que, como o lítio é um mineral estratégico não concessível, esse imposto não seria aplicável.

No entanto, a SII apelou com base no fato de que o contrato da SQM com a agência de desenvolvimento Corfo para explorar o salar do Atacama envolve territórios adquiridos em 1977, o que significa que eles não estão cobertos pela regra implementada em 1979 que declara o lítio como um mineral estratégico – e isentaria a SQM do tributo.