Panamá pede licitações de energias renováveis para garantir melhores tarifas no médio prazo

Este comunicado de imprensa foi publicado em português com um sistema de tradução automática

Secretaria Nacional de Energia

O acesso ao fornecimento estável de eletricidade a preços justos é fundamental para a população panamenha. Para fortalecer o planejamento do setor e reduzir a volatilidade nos custos dos serviços, a Secretaria Nacional de Energia emitiu a Resolução nº MIPRE-2025-0009558, que recomenda a contratação de energia renovável de longo prazo para garantir melhores preços no mercado de energia elétrica.

A medida instrui a Empresa de Transmissão Elétrica, SA (ETESA) a apresentar editais de licitação pública até 31 de outubro de 2025, com contratos de até 180 meses. Além disso, estabelece um preço máximo de US$ 97,50 por MWh para evitar estouros de custos e garantir a estabilidade das tarifas. Será dada prioridade à participação de novas usinas hidrelétricas e eólicas, que contribuirão para diversificar a matriz energética e fortalecer a segurança do abastecimento.

O secretário nacional de Energia, Juan Manuel Urriola, enfatizou que esse processo faz parte de uma estratégia de planejamento de longo prazo para evitar decisões reativas e garantir a estabilidade das tarifas. "Não podemos confiar apenas na inércia do mercado. "Uma estrutura de governança eficiente é necessária para garantir um fornecimento confiável e competitivo", disse ele.

Como parte dessa estratégia, a Secretaria Nacional de Energia apresentará nos próximos meses um Plano de Compras quinquenal, com o objetivo de estruturar o crescimento do setor sob critérios sustentáveis e previsíveis.

Nesse sentido, ele enfatizou que a contratação antecipada de energia responde a uma análise das necessidades específicas do país. "O planejamento que estamos retomando nesta gestão nos permitirá, em breve, disponibilizar aos investidores um calendário de licitações para os próximos cinco anos, trazendo segurança e regras claras para o desenvolvimento do setor", afirmou.

Em outubro de 2024, a Secretaria Nacional de Energia encarregou a Empresa de Transmisión Eléctrica, SA (ETESA) de gerir um concurso público internacional para a contratação de curto prazo de energia e potência, o qual foi realizado em dezembro do mesmo ano. O processo atraiu ampla participação do setor, com 41 propostas de 29 empresas geradoras, incluindo projetos hidrelétricos, solares, eólicos e térmicos. Os resultados desta licitação foram considerados positivos para o mercado, pois permitiram a obtenção de contratos com preços competitivos e com maior diversificação da matriz energética.