Panorama da mineração na Colômbia

O Senado colombiano aprovou, em um segundo debate, o projeto de lei que facilita o acesso do setor de mineração aos serviços do sistema financeiro e de seguridade nacional.

A iniciativa foi aprovada com 59 votos a favor e 10 contra.

A relatora coordenadora, Daira de Jesús Galvis Méndez, disse que, com este regulamento, são abordadas as principais barreiras que as mineradoras enfrentam no acesso a bancos, como a desconfiança do setor financeiro, fragilidades na cultura empresarial, escassez de oferta de serviços financeiros concebidos para o setor e atendimento aos requisitos ambientais.

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A Agência Nacional de Mineração outorgou no departamento de Chocó sete contratos de concessão especial para as áreas de reserva especial Tado Polígono 6 e Cocomaupa/Unión Panamericana Polígono 1, projetos de garimpo para mineração de ouro de médio e pequeno porte.

Os contratos formalizam os projetos de 86 mineradoras e beneficiam cerca de mil famílias.

A autoridade de mineração também entregou dois estudos geológicos de mineração ao departamento de Chocó para as áreas de reserva especial Babará e Pueblo Viejo, em benefício de 124 mineradoras.

Chocó tem atualmente 169 títulos de mineração válidos e 356 pedidos pendentes.

Os principais minerais do departamento são metais preciosos, materiais de construção e carvão.

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Até o momento, o governo de Iván Duque, na Colômbia, formalizou 10.028 garimpeiros, número que superou a cifra dos 12 anos anteriores ao atual governo, em que a cifra chegava a 6.700 pessoas.

A meta do governo é fechar o período de agosto com 27 mil garimpeiros formalizados.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a meta é que quem entre na formalidade se torne empresário da mineração.