Paraguai pondera atualização de lei de concessões para agenda de rodovias de US $ 1,1 bilhão

O Ministério de Obras Públicas do Paraguai (MOPC ) está propondo ajustes na lei de concessões do país, aprovada em 2000 para outorgar 3.542 km de concessões rodoviárias envolvendo US $ 1,1 bilhão entre 2022 e 2027.

“Estamos analisando uma atualização, mas não substancialmente. Essa é uma ferramenta que está disponível hoje e funciona muito bem, mas talvez possamos pensar em modernizá-la ”, disse ao BNamericas uma fonte do MOPC.

De acordo com a divisão de projetos estratégicos do ministério ( DIPE ), as estradas que seriam objeto de concessão encontram-se atualmente sob contratos de manutenção e reabilitação (CREMA), contratos de melhoria e manutenção de serviços (GMANS) e contratos de reparação e manutenção (RMPU) que irão expirar nos próximos anos.

O DIPE planeja outorgar as concessões das rodovias em pacotes, cada uma incluindo vários trechos.