Parlamentares mexicanos começam a pressionar por políticas de mineração mais favoráveis

Parlamentares mexicanos, incluindo membros do partido governista Morena, estão apoiando cada vez mais a mineração no país, apesar das políticas desfavoráveis que prevalecem desde que Andrés Manuel López Obrador assumiu o cargo, em 2018.

A política de congelamento de concessões e a desaceleração no processamento de licenças continuaram a prejudicar o desempenho da indústria de mineração durante o governo de Claudia Sheinbaum, que começou em 1º de outubro.

As reformas de maio de 2023, que concederam ao Serviço Geológico Mexicano (SGM) direitos exclusivos de exploração, complicaram ainda mais a participação privada e afetaram a busca por minerais.

Mais recentemente, a aprovação de aumentos nos pagamentos de royalties especiais e extraordinários de mineração, de 7,5% para 8,5% e de 0,5 para 1,0%, respectivamente, aumentou a carga tributária para as mineradoras no país, afetando as perspectivas de investimento.

Sobre os aumentos nos pagamentos de royalties, “Serão analisados porque têm que ser equilibrados e também são uma grande parte do PIB e, acima de tudo, da economia, [pois] geram muita renda”, disse Saúl Monreal, senador de Zacatecas pelo Morena, ao jornal Reforma.

A Câmara de Mineração do México (Camimex) alertou que a medida aprovada como parte do orçamento de 2025 ameaçaria mais de US$ 6,9 bilhões em investimentos em novos projetos nos próximos dois anos.

Da mesma forma, a entidade revelou que, com uma carga tributária total de 52,7%, o novo aumento agravaria a falta de incentivos para exploração, que caiu 50% desde a reforma tributária de 2014. Ela prevê que os investimentos locais em mineração cairão de cerca de US$ 5 bilhões em 2024 para US$ 3,8 bilhões em 2025.

Nesse sentido, Erubiel Lorenzo Alonso, parlamentar do partido de oposição PRI, culpou o Morena pelo declínio do setor.

“Acredito que há uma grande recessão para a indústria de mineração devido à falta de incentivos fiscais benéficos que o governo Morena não conseguiu promover, e isto gera um retrocesso significativo; no final das contas é desemprego”, afirmou ao Reforma.

Para o senador Mario Vázquez, do partido PAN, a legislação também deve se concentrar em dar certeza ao investimento.

“Todas as opções de exploração para concessões de mineração foram canceladas administrativamente. O investimento em mineração vem diminuindo nos últimos anos devido a uma ideia fechada, digamos, sobre o investimento privado nela, que é necessário para aproveitar os recursos que o subsolo mexicano tem”, disse Vázquez à mídia local.

Sobre a proposta de proibir a mineração a céu aberto, que Sheinbaum prometeu analisar, Monreal revelou que mantém contato com a Camimex e com investidores de mineração, os quais expressaram seu desejo de regulamentar em vez de proibi-la.

“Não proibindo 100%, mas sim que seja misturado ou votado, se necessário, caso a caso”, disse Monreal.

Vázquez, por sua vez, concordou com a proposta, embora tenha destacado a necessidade de tornar mais rigorosos os requisitos ambientais para aprovação devido aos danos que pode causar.

A Camimex alertou que essa proibição destruiria um setor estratégico para a economia e ameaçaria mais de US$ 3,9 bilhões em investimentos e mais de 40 bilhões de pesos (US$ 1,93 bilhão) em receitas fiscais.