Parlamentares peruanos retomam debate sobre novas eleições

Embora a comissão de constituição do congresso peruano tenha concordado em avançar com a proposta de antecipar as eleições, o processo está em risco devido aos atritos entre seus membros.

Em 7 de março, a comissão iniciou novo debate para apresentar um projeto de avanço eleitoral, já que em 17 de fevereiro o congresso aprovou que o grupo de trabalho elabore uma nova proposta. Qualquer acordo deve ser pactuado por todos os membros da comissão antes de ir adiante.

A comissão tem até julho, quando terminam os atuais mandatos, para discutir as opções, disse o presidente da comissão, Hernando Guerra García, membro do partido de direita Fuerza Popular, em comunicado.

Até o momento há três posições nos debates: realizar eleições neste 2023 sem grandes reformas para sair da crise; um referendo este ano para convocar uma assembleia constituinte; e convocar eleições em 2024, quando se espera que os protestos tenham diminuído. Se não houver acordo, o projeto legislativo só irá adiante no ano que vem, explicou Guerra.

Anteriormente, a comissão arquivou o projeto de avanço eleitoral apresentado pela presidente Dina Boluarte, de modo que tal proposta não poderá ser debatida novamente antes de agosto.

Da mesma forma, uma primeira proposta da comissão recomendava que as eleições fossem realizadas em 10 de dezembro deste ano e que o mandato presidencial terminasse em 30 de abril de 2024. O novo mandato se estenderia entre 1º de maio de 2024 e 28 de abril. Isso limitaria o registro de novos partidos, enquanto os representantes em exercício poderiam concorrer novamente sem problemas.

O governo não voltou a insistir em uma proposta para antecipar as eleições, já que por enquanto o foco é reativar a economia por meio de maior investimento público e programas para mitigar os danos recentes.

Um dos grandes riscos é que os protestos eclodam novamente, uma vez que os problemas subjacentes permanecem sem solução. Além disso, novas interrupções afetariam os cronogramas e as opções da comissão.