Pedidos de licenciamento ambiental caem 33% em 2022 no Chile

Os projetos submetidos ao Serviço de Avaliação Ambiental do Chile (SEA) totalizaram 626 em 2022, 33% a menos que em 2021, enquanto os investimentos previstos caíram 24,7%, com forte queda nas iniciativas energéticas.

Os investimentos propostos totalizam US$ 40,9 bilhões em comparação com US$ 54,1 bilhões no ano anterior, de acordo com o relatório mensal da entidade.

Foram 164 projetos de energia enviados envolvendo US$ 15,7 bilhões, em comparação com 432 e quase US$ 37 bilhões em 2021.

Os projetos de mineração totalizaram 103, um a menos que em 2021, embora os investimentos planejados tenham caído, de quase US$ 5,9 bilhões para US$ 1,6 bilhão.

As submissões de infraestrutura de transporte aumentaram de 4 para 11, enquanto os investimentos propostos aumentaram de US$ 590 milhões para US$ 1,5 bilhão.

Os projetos de infraestrutura hídrica caíram de 31 em 2021 para 23 no ano passado, embora os investimentos tenham saltado de US$ 1,5 bilhão para US$ 15 bilhões, em grande parte porque o projeto de dessalinização de US$ 5 bilhões da Águas Marítimas foi reapresentado duas vezes.

O número de projetos de infraestrutura portuária, listados separadamente, caiu de 9 para 6, mas os investimentos aumentaram de US$ 28 milhões para US$ 61 milhões.

APROVAÇÕES

Um total de 362 projetos envolvendo US$ 15 bilhões foram aprovados pelo SEA no ano passado, em comparação com 515 e US$ 25,6 bilhões em 2021.

As aprovações energéticas passaram de 244 e quase US$ 8,9 bilhões para 166 aprovações e US$ 5,2 bilhões.

As aprovações de mineração caíram de 59 para 43, enquanto os investimentos propostos caíram de US$ 9,2 bilhões para US$ 3,6 bilhões.

As aprovações de infraestrutura de transporte permaneceram em quatro, mas os investimentos planejados despencaram de US$ 2,7 bilhões para US$ 608 milhões. Isso porque em 2021 foi aprovada a linha 7 do metrô de Santiago, estimada em US$ 2,5 bilhões.

As aprovações de infraestruturas hídricas aumentaram de 5 para 6, enquanto os investimentos propostos subiram de US$ 53 milhões para US$ 111 milhões.

Dois projetos de infraestrutura portuária envolvendo US$ 16 milhões foram aprovados no ano passado, ante nenhum em 2021.

NÚMEROS DE DEZEMBRO

A submissão de projetos em dezembro foi de 44, uma a menos que no mês anterior, embora os investimentos planejados tenham caído de US$ 1,8 bilhão para US$ 1,45 bilhão, pressionados por energia e mineração.

Energia liderou as inscrições do mês passado, com 18 projetos, 9 a mais que em novembro, envolvendo quase US$ 1,1 bilhão em comparação com US$ 956 milhões.

As propostas de mineração caíram de 5 para 1, com os investimentos previstos caindo de US$ 161 milhões para US$ 12,5 milhões.

Não houve novas inscrições para projetos de infraestrutura de transporte no mês passado, assim como em novembro. Também não houve inscrições para infraestrutura portuária em dezembro.

As propostas de infraestrutura hídrica permaneceram inalteradas em 3, mas os investimentos caíram de US$ 8,4 milhões em novembro para US$ 1,9 milhão.

Os maiores projetos submetidos à avaliação em dezembro foram:

• Parque eólico Junquillos (US$ 570 mi);
• Desenvolvimento residencial e industrial Urbanya, estágio 1 (US$ 203 mi); e
• Parque fotovoltaico Terrazas (US$ 120 mi)

Em termos de aprovações, o SEA deu o aval final a 27 projetos em dezembro, 4 a mais do que em novembro, mas os investimentos caíram de US$ 1,4 bilhão para US$ 994 milhões.

Sete projetos de energia foram aprovados no mês passado contra seis em novembro, mas os investimentos caíram de US$ 592 milhões para US$ 79 milhões.

As aprovações de mineração subiram de três para cinco, enquanto os investimentos aumentaram de US$ 214 milhões para US$ 352 milhões.

Nenhum projeto de infraestrutura hídrica foi aprovado pelo SEA no mês passado, o mesmo que em novembro. Apenas uma proposta de infraestrutura portuária no valor de US$ 30 mil foi aprovada em dezembro.

No caso da infraestrutura de transporte, houve duas aprovações contra uma no mês anterior, enquanto os investimentos previstos passaram de US$ 142 milhões para US$ 269 milhões.

Os maiores projetos aprovados pelo SEA em dezembro foram:

• Adequação de obras de mineração para continuidade operacional da Lomas Bayas Mining Company (US$ 254 mi); e
• Ligação ferroviária subterrânea Alameda-Estación Central (US$ 250 mi)

Todos os projetos aprovados em dezembro, exceto um, foram submetidos a uma avaliação de impacto ambiental (EIA), ao invés de um estudo de impacto ambiental (EIS), que leva mais tempo para ser analisado.

Em 31 de dezembro, havia 385 projetos em avaliação ambiental, dos quais 314 foram apresentados com EIAs e 71 com EISs.

Em média, o SEA demora 76 dias úteis a rever um EIA, enquanto um EIS requer em média 165.

O governo afirmou que continuará buscando fortalecer a proteção ambiental e o processo de participação cidadã, afirmando que os tempos de avaliação podem ser reduzidos sem enfraquecer a fiscalização.