Peru adotará nova tática para combater a mineração ilegal

O governo peruano redefinirá sua estratégia de combate à mineração ilegal, adotando um quadro jurídico mais robusto, uma vez que a atividade atingiu níveis alarmantes devido à sua propagação no norte do país e ao aumento dos preços do ouro.

Para as autoridades estaduais, medidas atuais, como a destruição de dragas e o fechamento de escavações, não atingem a raiz do problema. Embora já tenham sido realizadas mais de 600 operações contra a mineração ilegal neste ano, a atividade continuará se expandir a menos que o governo altere as bases legais, utilize inteligência financeira e corte os canais que abastecem essas operações. 

Esse posicionamento foi enfatizado por Rodolfo García, alto comissário para o combate à mineração ilegal no Peru, em entrevista ao Instituto de Engenheiros de Minas do Peru (IIMP). Segundo o especialista, o atual marco legal peruano é muito permissivo, o que dificulta o combate eficaz à mineração ilegal.

Por isso, a comissão multisectorial, vinculada à Presidência do Conselho de Ministros, apresentará uma nova estratégia para aprovação por meio de decreto supremo.

“Aas instituições responsáveis pela redução da mineração ilegal deverão elaborar seus próprios planos e vinculá-los a um orçamento. Essa é uma tarefa a longo prazo. A meta é reduzir a mineração ilegal em 10% a cada ano”, afirmou García. A nova estratégia deverá ser autorizada nas próximas semanas.

A comissão multisectorial é composta por nove ministérios e outras cinco instituições públicas, como a Superintendência Nacional de Aduanas e de Administração Tributária (Sunat) e a Assembleia de Governos Regionais. Outra organização importante será a Unidade de Inteligência Financeira, que participará em operações futuras.

“Nas plantas de beneficiamento, deve haver um controle rigoroso, principalmente para identificar a origem do mineral. Precisaremos de tecnologia que nos permita garantir a procedência do mineral, e para isso contaremos com o apoio da Agência Peruana de Cooperação Internacional”, acrescentou.

A tarefa não será fácil. Entre janeiro e setembro deste ano, foram apreendidas máquinas de uso ilegal avaliadas em 2 bilhões de soles (US$ 543 milhões). No entanto, estima-se que a exportação ilegal de ouro poderá chegar a US$ 6 bilhões em 2024, de acordo com estimativas do próprio IIMP.