Peru ajusta marco jurídico para promoção de hidrogênio verde e gás

O governo peruano publicou emendas às leis do hidrogênio verde e do sistema de segurança energética de hidrocarbonetos, que também criou o Fundo de Inclusão Energética Social (FISE).

Em março, foi publicada a lei do hidrogênio, que visa promover o desenvolvimento, produção, armazenamento, transporte, distribuição e uso do combustível alternativo.

O artigo dois da lei definiu o hidrogênio verde como “um vetor de energia produzido com tecnologias de baixa emissão de gases de efeito estufa”.

Após a mudança, o artigo descreve o combustível como “aquele obtido da água por meio de processos que utilizam recursos energéticos renováveis”.

A associação de hidrogênio verde H2 Perú disse recentemente que um projeto de regulamentação para a lei é esperado para outubro.

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PROMOÇÃO DO GÁS

A mudança na lei de segurança energética e do FISE tem a ver com a alocação de recursos para a promoção do uso do gás natural nas regiões.

O governo destaca o programa especial de infraestrutura do Ministério de Energia e Minas, financiado pelo FISE, para a massificação do uso de gás no interior do país.

A modificação permite que os fundos do FISE apoiem a operação e a manutenção da infraestrutura para garantir que os objetivos do programa sejam cumpridos.

O ministério concedeu recentemente um contrato para construir uma planta de regaseificação, rede de distribuição e tubos de conexão em Quillabamba, região de Cusco.