Peru instado a impulsionar o setor de mineração via decretos

Embora a economia peruana tenha enfraquecido, ainda é forte o suficiente para evitar uma maior deterioração, e o setor mineiro será fundamental para os empregos que proporciona, os investimentos que absorve e os profissionais que forma, disse o ex-ministro da Economia e Finanças, Alonso Segura, no evento mineiro Perumin.

Segundo Segura, é preciso encontrar formas de executar toda a carteira de projetos mineiros bloqueados, e que grande parte da regulamentação para impulsionar o setor – e, portanto, a economia nacional – está nas mãos do governo e pode ser resolvida por meio de decretos supremos.

“Quando termina o superciclo das matérias-primas, o Peru, que vivia numa bolha de ventos favoráveis a seu favor, começa a convergir para a sua taxa real de crescimento. Hoje, e sem grandes interrupções, a economia peruana crescerá pouco mais de 2,5% ao ano, e isso é insuficiente”, disse Segura.

A antiga autoridade enfatizou que as políticas devem contribuir para melhorar a formação de capital humano, o que levaria ao aumento do investimento mineiro. Segundo o Banco Central, esta cairá 18% em 2023 e 7,7% em 2024.

Os preços de exportação, especialmente o cobre, e os termos de troca também são importantes, uma vez que “40% da probabilidade de crescimento anual pode ser explicada pela forma como estamos nos saindo de acordo com os preços de importação e exportação. Embora seja uma oportunidade, obviamente também cria vulnerabilidade;  que temos que fazer é administrar melhor. Não podemos virar as costas à mineração, é um suicídio coletivo; mas temos uma tarefa pendente de diversificação”, afirmou Segura.

Os projetos mineiros poderiam ser beneficiados por soluções de curto prazo, tais como um plano de desenvolvimento do setor público-privado, enquanto as regulamentações ambientais deveriam ser mais bem-avaliadas. As consultas públicas pré-exploração estão atualmente no mesmo nível das relacionadas com a extração, limitando o interesse nas primeiras, disse ele.

Outra alternativa que Segura propõe é a aplicação do silêncio administrativo positivo – aprovação imediata de documentos caso o órgão opinativo e/ou regulador não emita parecer no prazo estabelecido – para projetos de baixo impacto ambiental, o que agilizaria a entrega de licenças.

Por último, instou o ministério a ter um papel mais proativo e alinhado para desbloquear licenças de mineração.

“Há questões orçamentárias que passam pelo ministério, e muitas vezes as entidades internas dizem que não podem opinar porque são coisas muito pequenas. Isso pode atrasar milhões em investimentos só porque não há pessoal adequado. Muitas das soluções [que proponho] são refinamentos às regulamentações atuais, podem ter um impacto relevante e estão nas mãos do governo. Isto é corrigido mediante decretos supremos”, concluiu Segura.