Peru lança consulta sobre regulamentação sobre serviços OTT e provedores de conteúdo

O Osiptel, órgão que regula as telecomunicações no Peru, lançou um processo de consulta sobre uma possível estrutura para regular provedores de conteúdo e serviços e aplicativos over-the-top (OTT), equiparando suas obrigações às das operadoras de telecomunicações.

Comentários poderão ser enviados até 16 de outubro via gestion-dprc@osiptel.gob.pe. Mais informações podem ser obtidas aqui, em espanhol.

A consulta se centra na “necessidade de avaliar a operação de serviços over-the-top no Peru e na possibilidade de intervenção regulatória”.

O órgão regulador disse que serviços como a TV paga tradicional estão perdendo apelo para os serviços de streaming. “Esta situação requer uma avaliação do mercado de serviços OTT, pois pode apresentar um certo grau de substituição com o serviço de TV paga, o que pode tornar necessária a avaliação da situação atual dos serviços OTT”, diz o documento da consulta.

O Osiptel acrescentou que as empresas de conteúdo não enfrentam o mesmo “fardo regulatório” que as operadoras de TV paga e reconheceu que as empresas de TV paga entraram no mercado OTT, tanto por meio de seus próprios serviços de streaming, quanto via parcerias.

Contudo, a situação levanta questões relacionadas à responsabilidade direta pelo suporte ao usuário, entre outras.

“Nesse sentido, quando confrontados com problemas em ambos os tipos de serviços, os usuários recorrem à empresa operadora, que é obrigada a fornecer suporte. No entanto, deve-se notar que a obrigação de fornecer suporte responde a regulamentações diferentes”, declarou o Osiptel.

BASE

O mercado de TV paga do Peru é liderado pelo grupo Telefónica, com 51% das assinaturas no segundo trimestre. No seu auge, em 2016, a Telefónica tinha uma participação de 66%.

A segunda maior operadora de TV paga do país é a DirecTV, com 19% de participação. A participação da empresa cresceu apenas 5% em nove anos.

Em terceiro lugar está o grupo América Móvil, com 15%. Em 2018, detinha 8%.

Uma pesquisa da Ipsos Perú descobriu que o streaming de vídeo atingiu 84% da população em 2023, e que cada usuário, em média, assina três plataformas simultaneamente. As plataformas mais utilizadas foram YouTube, Netflix, Facebook, Disney+ e Amazon Prime Video.

Além disso, a pesquisa residencial do governo sobre serviços de telecomunicações de 2022, com os dados mais recentes disponíveis, descobriu que 94% dos usuários de internet eram membros de redes sociais e usavam aplicativos de mensagens instantâneas.

Além disso, 53% usaram aplicativos para fazer chamadas de voz por IP, como Skype, WhatsApp ou Facebook, e 39% acessaram serviços de streaming.

A pesquisa também disse que a porcentagem de pessoas que usaram aplicativos de banco eletrônico, outro tipo de serviço OTT, dobrou entre 2018 e 2022.