Pesquisa revela disparidade na realidade da comercialização de energia entre América e Europa

COMUNICADO da Acen
Outubro de 2024

O conteúdo abaixo foi traduzido automaticamente.

O Chile possui o terceiro maior percentual de consumo contratado no mercado livre, com 60,5%, superado apenas pela Espanha (100%) e Portugal (95%). De fato, na Espanha, "todos os consumidores de energia elétrica podem acessar o mercado livre por meio de um comercializador ou diretamente", destacou Sebastián Novoa, presidente da ACEN, durante a apresentação online da "Primeira pesquisa sobre o mercado livre de energia nos países ibero-americanos".

O estudo sistematizou os dados provenientes de uma pesquisa sobre as práticas, desafios e avanços nos mercados elétricos da qual participaram associações dos países membros da Associação Ibero-Americana de Marketing Energético ( AICE ): Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, México, Portugal e Uruguai, e foi anunciado em evento organizado pela Abraceel, parceira da AICE.

O cadastro apresentava uma disparidade bastante pronunciada em relação à realidade da América em comparação com a da Península Ibérica. Por exemplo, Portugal demorou 11 anos a abrir totalmente o mercado e, a partir de 2006, todos os consumidores podem escolher o seu fornecedor de electricidade. Por outro lado, embora o Chile tenha sido o primeiro país a abrir o mercado em 1982, ainda existe um limite de potência superior a 500 kW para aceder ao mercado livre.

A Colômbia, por sua vez, tal como Portugal e Espanha, permite a todos os consumidores a livre escolha do fornecedor de energia, podendo também optar por preços regulados. Paradoxalmente, no Uruguai as regras de acesso ao mercado livre tornaram-se mais rígidas em 2023, aumentando o limite de potência de 250 kW para 1.500 kW, provocando uma redução do universo de potenciais consumidores de 470 para menos de 100. “Apesar de o O mercado livre começou por lei em 1997, somente em 2023 o primeiro contrato livre entre partes privadas se materializou naquele país”, disse Novoa.

Ele acrescentou que é interessante observar a evolução dos preços nesta comparação por país. Por exemplo, o Brasil tem a maior redução de preços no mercado livre, em comparação ao regulado, que chega a 49%. Atrás está o Chile com 27%, seguido pelo México com 12,5%.

Noutra área, Colômbia, Espanha, México e Portugal possuem modelos de formação de preços baseados em ofertas e todos os países, até à data, têm preços por hora e uma duração média de contrato de 4 a 5 anos.

No México, a procura de utilizadores qualificados representa 25% da procura total do país, o que corresponde a 1.200 utilizadores não regulamentados num potencial estimado de 5.000. Naquele país, existe um universo de 48,2 milhões de usuários totais. Entretanto, com um mercado livre que ultrapassa os 40%, o actual governo do Brasil estuda medidas para a abertura total do mercado, enquanto no México não há actualmente intenções de rever a questão.

Por sua vez, na Colômbia, no Chile e no Uruguai também se discute o aumento do acesso ao mercado livre . Neste último país, durante anos foram feitas tentativas para fazer cumprir parte dos regulamentos que nunca foram implementados. Por sua vez, no Equador não há sequer discussões sobre a abertura do mercado eléctrico.

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