Petro assina decreto de energia e abre caminho para teto de preços na Colômbia

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, assinou um decreto que abre caminho para o congelamento das tarifas de eletricidade em meio a um esforço mais amplo para conter a inflação.

Em um comunicado, o Ministério de Minas e Energia explicou que o documento estabelece diretrizes políticas que “promovem eficiência e competitividade”.

“Estamos avançando na segunda fase do pacto pela justiça tarifária, com o objetivo de orientar a regulamentação e promover uma concorrência efetiva nos segmentos de mercado onde isso é possível”, disse a ministra de Minas e Energia, Irene Vélez.

“Essas diretrizes nos permitirão aumentar a eficiência do sistema elétrico, resultando em preços justos para os usuários”.

Com as mudanças, a comissão reguladora do setor Creg terá liberdade para tomar decisões que garantam o fornecimento de eletricidade e reduzam a exposição dos consumidores às flutuações do preço no mercado spot, segundo o ministério.

A Creg também terá poderes para adotar “procedimentos técnicos” que detectem comportamento abusivo de geradores e outros stakeholders do setor.

Além disso, os usuários serão incentivados a ter uma participação ativa no mercado, oferecendo serviços de resposta à demanda.

Para os críticos, o decreto ameaça minar a confiança na estrutura regulatória do setor. Além disso, há temores de que cortes arbitrários de tarifas tenham implicações financeiras para os geradores, afetando potencialmente sua capacidade de realizar novos investimentos, de acordo com a associação de geradores de energia Acolgen.

“Embora a intenção possa ser buscar soluções para a questão das tarifas, o decreto pode ter um efeito contrário ao que foi proposto, colocando em risco os sinais de abastecimento [...] e a confiabilidade do mercado no médio prazo”, pontuou a presidente da Acolgen, Natália Gutiérrez, em um comunicado.

A Fitch Ratings alertou que o decreto enviaria um “sinal claro” dos planos do governo para intervenção no mercado.

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