Piauí detalha PPP de água de R$ 8,6 bi

O Piauí planeja leiloar um contrato de PPP de serviços de água por 35 anos e R$ 8,6 bilhões (US$ 1,65 bi) em 14 de agosto.

As empresas interessadas deverão entregar as propostas com garantias até o dia 9 de agosto na bolsa B3 de São Paulo, onde será realizado o leilão.

Do valor total, metade deve ser investida na expansão da cobertura de resíduos e metade no abastecimento de água e nos reinvestimentos necessários, explicou um porta-voz do governo estadual à BNamericas.

Vencerá o licitante que oferecer a maior taxa ao estado, com o mínimo fixado em R$ 1 bilhão.

“O contrato de PPP abrange 224 municípios, quase todos os municípios do estado, com exceção da capital e de outras duas cidades, que já são atendidas por outro contrato. Atualmente apenas 10% da população do estado, fora da capital, tem esgoto tratado, por isso esse contrato de PPP se concentra na expansão dos serviços de esgoto para a população”, disse o porta-voz.

A capital do estado, Teresina, e as outras duas cidades são atendidas atualmente pela concessionária pública Agespisa.

Os documentos do contrato podem ser acessados aqui.

Espera-se que o leilão atraia vários participantes, embora os leilões semelhantes tenham se tornado menos frequentes nos últimos trimestres, após uma onda de contratos importantes ter sido oferecida após uma mudança regulatória em 2020.

“Esta PPP tem grande necessidade de investimento em esgoto em áreas muito carentes do estado, o que torna o projeto desafiador até mesmo para contratação de mão de obra para obras. Mas, com menos contratos do setor sendo oferecidos para empresas privadas nos últimos meses, isto tende a ser um leilão com disputa relevante entre empresas do setor privado”, comentou à BNamericas o executivo de uma empresa que está avaliando o contrato, pedindo anonimato.

Em 2020, o Congresso aprovou uma lei que obriga a cobertura universal até 2033. A lei criou espaço para a participação de empresas privadas em um setor anteriormente dominado por estatais.

Contudo, as regras de cobertura são flexíveis quando se trata de localidades com infraestrutura deficiente, como aquelas que serão cobertas pela PPP no Piauí. Embora as localidades devam receber abastecimento completo de água potável até 2033, o prazo dos serviços de esgoto é 2040.

Atualmente, em todo o país, 48 projetos de água estão em fase de estruturação, alguns dos quais poderão ser oferecidos ao setor privado este ano. O investimento combinado nas concessões e PPPs planejadas é de R$ 64,3 bilhões, de acordo com números compilados pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) para a BNamericas. As iniciativas atenderão mais de 34,2 milhões de pessoas.

O país já teve 40 leilões desde a entrada em vigor da lei, oferecendo 10 contratos regionais e 30 municipais, totalizando R$ 103 bilhões em investimentos.