Piauí prepara licitação para concessão de serviços de água e esgoto

O estado do Piauí planeja oferecer um contrato de concessão para serviços de água e esgoto em todo o estado, envolvendo investimentos totais de R$ 25,5 bilhões (US$ 4,3 bi).

O contrato a ser oferecido, via parceria público-privada (PPP), envolve investimentos estimados em R$ 8 bilhões, além de despesas operacionais de R$ 13,5 bilhões, disse o governador do estado, Rafael Fonteles (PT), durante o seminário P3C e PPP, realizado em São Paulo.

A duração prevista é de 30 a 35 anos, mas a ainda não foi definida.

Segundo Fonteles, o edital está previsto para ser lançado até maio, e a meta é atingir a cobertura total de água para a população do estado em oito anos, bem como a cobertura universal de esgoto em 12 anos.

A concessão abrangerá 224 municípios e áreas rurais nos limites da capital do estado, Teresina, que atualmente são administrados pela concessionária estadual Agespisa.

De acordo com o governador, a empresa não tem capacidade financeira para expandir os investimentos, o que é essencial para melhorar e ampliar os serviços.

Os serviços de saneamento nas áreas urbanas de Teresina não serão incluídos no contrato, uma vez que são prestados pela Aegea Saneamento.

O setor brasileiro de saneamento tem recebido uma série de concessões e PPPs oferecidas após a promulgação do Marco do Saneamento, em meados de 2020, sob o qual os governos locais devem alcançar a cobertura pública universal de água e esgoto até meados da próxima década, ou estarão sujeitos a cortes no financiamento do governo federal.

Como muitas estatais não têm capacidade financeira para fazer tais investimentos, os contratos no setor estão a ser oferecidos à iniciativa privada.