Poder Executivo aprova incorporação de cláusula que cria fundo de desenvolvimento social no contrato de licença do lote 131

Por Perupetro

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O Poder Executivo aprovou a modificação do Contrato de Licença para Pesquisa e Exploração de Hidrocarbonetos no Lote 131 (localizado entre Huánuco e Ucayali), que incorpora a Cláusula do Fundo de Desenvolvimento Social para beneficiar diretamente a população localizada na área de influência do lote.

Esta modificação foi aprovada pelo Decreto Supremo nº 021-2023 EM, publicado em 8 de outubro nas Normas Legais do Diário El Peruano.

O Fundo de Desenvolvimento Social será criado com uma contribuição proveniente da avaliação da produção auditada do Lote 131 e será administrado através de um fundo privado.

PERUPETRO e CEPSA PERUANA SAC deverão assinar a modificação do Contrato de Licença do Lote 131 nos próximos dias.

Este é o novo modelo de Contrato que a PERUPETRO vem promovendo para que as populações, comunidades e/ou povoados, localizados na área de influência direta das operações de hidrocarbonetos, percebam diretamente os benefícios e possam priorizar a execução de projetos de desenvolvimento para o seu. localização.

Da mesma forma, esta modificação incorpora uma Cláusula Anticorrupção, semelhante à assinada por outras contratadas nos últimos anos. Esta medida visa garantir mecanismos de proteção e defesa do Estado peruano contra a prática de subornos e atos similares.

A PERUPETRO reafirma seu compromisso de continuar promovendo o desenvolvimento sustentável do setor de hidrocarbonetos, em benefício de todos os peruanos.