Porto de Santos visa concessões após governo descartar privatização

A administração do Porto de Santos, o maior do Brasil, anunciou que oferecerá PPPs e concessões para melhorar sua infraestrutura, já que a opção de privatização foi descartada.

O governo federal publicou uma resolução que revoga o plano de privatização do porto no Diário Oficial da última terça-feira (5).

“A retirada do programa de privatização e a delegação de competência atribuída ao Porto de Santos nos impõem o dever e o desafio de demonstrarmos que uma empresa pública pode ser eficiente”, disse Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos, em um comunicado.

A privatização do Porto de Santos, no estado de São Paulo, foi apoiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), mas, ao assumir o cargo, em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que todas as privatizações planejadas seriam revistas.

Apesar das tentativas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não conseguiu convencer Lula a avançar com a privatização do porto. Freitas foi ministro da Infraestrutura no governo Bolsonaro.

“No início do ano havia dúvidas sobre as estratégias do atual governo, mas temos visto, principalmente após o anúncio do PAC, que o governo caminha para um modelo mais favorável às concessões e às PPPs [em vez da privatização]”, apontou Camila Affonso, sócio da consultoria de infraestrutura Leggio, em bate-papo com a BNamericas.  

Os planos de concessão autorizados incluem o acesso ao porto e a construção do túnel Santos-Guarujá, segundo a Autoridade Portuária de Santos.

Todos os contratos de concessão do porto serão estruturados com o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).