Porto Rico promete acelerar licenças de construção

O governo porto-riquenho anunciou um acordo para acelerar a emissão de licenças de construção para vários projetos que estão pendentes.

O governador Pedro Pierluisi declarou na quarta-feira (11) que o documento foi assinado por funcionários do Departamento de Recursos Naturais e Ambientais (DRNA) e do Instituto de Cultura Porto-Riquenha (ICP). Ambos designarão pessoal para agilizar a emissão das licenças que estão em processo de aprovação.

“A DRNA e o ICP acabam de assinar acordos de colaboração com o gabinete de gestão de licenças (OGPe) para designar pessoal que terá autoridade para endossar e aprovar pedidos de licença relacionados com projetos de construção que estão pendentes”, afirmou Pierluisi em conferência de imprensa após um fórum de construção. “Fazemos isso para agilizar tais questões, uma vez que estamos sempre monitorando o departamento de licenciamento onde vemos atrasos e principalmente nessas duas áreas.”

Ele acrescentou que também será recrutado pessoal da estatal de águas Prasa para agilizar o licenciamento.

“Também vamos recrutar recursos externos porque detectamos alguns atrasos e queremos resolver essa situação”, disse Pierluisi.

O governador afirmou ainda que serão atribuídos à OGPe pessoal que irá auxiliar na fiscalização de diversos processos atualmente realizados por diversos órgãos, como a própria DRNA, o Departamento de Transportes e Obras Públicas (DTOP) e a Comissão de Planejamento.