Poste Legal vai regularizar o uso compartilhado de postes com empresas de telecomunicações
Press Release por MCom
26-09-2023
Acrescente demanda por serviços de telecomunicações tem levado à uma grande ocupação de postes de distribuição de energia elétrica, que acabam sendo compartilhados entre as empresas. Para regulamentar essa situação, os ministros das Comunicações, Juscelino Filho, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram nesta terça-feira (26), uma Portaria Interministerial que institui a Política Nacional de Compartilhamento de Postes - Poste Legal.
“O compartilhamento desses postes entre as prestadoras de telecomunicações e a distribuidora de energia é essencial para viabilizar os prestadores de pequeno porte que correspondem a cerca de 52% do mercado de banda larga brasileiro. Com o Poste Legal, iremos facilitar a expansão dos serviços a partir de uma gestão isonômica e transparente do acesso aos postes, com remuneração baseada em custos”, destacou Juscelino Filho.
Com a regulamentação da ocupação dos postes, será possível garantir que os cabos e equipamentos estejam devidamente instalados e organizados, evitando qualquer risco à população e minimizando o impacto visual. A política também incentivará a inclusão digital, já que a conectividade em áreas remotas é uma das prioridades do Governo Federal.
“Essa é uma ação muito esperada para atender uma demanda da população, em um setor tão estratégico e importante para o país. O compartilhamento dos postes vai trazer não só a limpeza das grandes cidades, como sustentabilidade e mais eficiência. É o governo do presidente Lula unido para fazer políticas públicas para brasileiras e brasileiros”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.
As empresas de energia elétrica poderão cobrar pela ocupação dos postes. O valor deve ser baseado nos custos envolvidos, evitando qualquer forma de subsídio cruzado entre os setores. Dessa forma, será possível promover uma relação justa entre os envolvidos gerando, inclusive, uma redução de custos operacionais às empresas de energia, de internet e telefone, que pode refletir na redução de custos para o consumidor brasileiro.
Todas as diretrizes do Poste Legal serão refletidas em uma regulamentação conjunta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As autarquias irão definir a metodologia e as regras para a definição dos valores a serem pagos pelo compartilhamento dos postes, bem como as regras e definição de responsabilidades pela regulamentação das ocupações, fiscalização e manutenção do uso dos postes.
COMO FUNCIONA ATUALMENTE - A resolução conjunta nº 4, de 16 de dezembro de 2014, define regras para o compartilhamento de postes. O texto foi elaborado pela Aneel e pela Anatel. Cada fornecedor de internet, telefone e TV por assinatura pode instalar, no máximo, um ponto de fixação por poste.
Empresas de telecomunicações solicitam diretamente às distribuidoras de energia o compartilhamento. Algumas companhias elétricas disponibilizam canais diretos para os interessados requererem a ocupação dos postes. Caso a instalação seja concedida, as prestadoras de telecomunicações repassam valores à distribuidora. Cada poste tem um limite de cabos de telefonia a serem instalados. Essa determinação garante segurança às redes, para evitar a sobrecarga das estruturas.
Tenha acesso à plataforma de inteligência de negócios mais confiável da América Latina com ferramentas pensadas para fornecedores, contratistas, operadores, e para os setores governo, jurídico e financeiro.
Notícias em: TIC (Brasil)
Dataprev contrata Oracle para nuvem soberana em seus datacenters
A Oracle se junta à Huawei, contratada em junho pela Dataprev também para a prestação de serviços em nuvem. Enquanto isso, a empresa estatal de dad...
Gired aprova primeiro leilão para levar telefonia móvel e banda larga a localidades remotas
O primeiro leilão reverso ocorrerá em 1º de outubro de 2024 e a manifestação de interesse para a qualificação das participantes deverá acontecer en...
Assine a plataforma de inteligência de negócios mais confiável da América Latina.
Outros projetos em: TIC (Brasil)
Tenha informações cruciais sobre milhares de TIC projetos na América Latina: em que etapas estão, capex, empresas relacionadas, contatos e mais.
- Projeto: Ampliação Data Center Hortolândia 5
- Estágio atual:
- Atualizado:
2 anos atrás
- Projeto: Programa Norte Conectado
- Estágio atual:
- Atualizado:
2 anos atrás
- Projeto: Norte Conectado Infovia 00
- Estágio atual:
- Atualizado:
2 anos atrás
- Projeto: Data Center Rio de Janeiro 2
- Estágio atual:
- Atualizado:
2 anos atrás
- Projeto: Data Center SP5x
- Estágio atual:
- Atualizado:
2 anos atrás
- Projeto: Terceira Fase de Expansão do Data Center SP4 (IBX)
- Estágio atual:
- Atualizado:
3 semanas atrás
- Projeto: Data Center SP2 (IBX)
- Estágio atual:
- Atualizado:
2 anos atrás
Outras companhias em: TIC (Brasil)
Tenha informações cruciais sobre milhares de TIC companhias na América Latina: seus projetos, contatos, acionistas, notícias relacionadas e muito mais.
- Companhia: Hitachi Brasil Ltda.  (Hitachi Brasil)
-
A subsidiária da Hitachi Ltd. oferece uma ampla variedade de sistemas, produtos e serviços, incluindo maquinário de construção pesada, sistemas de informação, dispositivos eletr...
- Companhia: Telefônica Brasil S.A.  (Telefónica Brasil)
-
A Telefônica Brasil SA é uma empresa brasileira de telecomunicações de capital aberto que oferece voz fixa e móvel, banda larga fixa e móvel, ultra-banda larga, dados e serviços...
- Companhia: Embratel Star One
-
A Embratel Star One, denominada Star One até 2014, é uma subsidiária integral da empresa de telecomunicações Claro, que opera desde 2010 e está sediada no Rio de Janeiro. A Embr...
- Companhia: Sencinet Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.  (Sencinet)
-
Sencinet Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. É o escritório brasileiro da Sencinet, uma integradora de telecomunicações e serviços em nuvem que iniciou suas operações em 2...
- Companhia: Dedalus Prime Sistemas e Servicos de Informatica Ltda.  (Dedalus Prime)
-
A Dedalus Prime (Dedalus) é pioneira como provedora de serviços em nuvem no Brasil, localizada em São Paulo; oferecendo consultoria, análise estratégica e de migração e serviços...
- Companhia: Atento Brasil S.A.  (Atento Brasil)
- Companhia: Padtec S.A.  (Padtec)
-
A Padtec SA, fundada em 2001, é uma empresa brasileira que fabrica e fornece soluções ópticas que atendem os setores de operadoras de rede, TI e multimídia, governo, serviços pú...
- Companhia: Brasil Digital Telecomunicações Ltda.  (BR.Digital)
-
A descrição contida neste perfil foi extraída diretamente de uma fonte oficial e não foi editada ou modificada pelos pesquisadores da BNamericas, mas pode ter sido traduzida aut...
- Companhia: Senior Solution
-
A Senior Solution fornece produtos e serviços de tecnologia para atender às necessidades do setor financeiro. A empresa oferece soluções para bancos, gestão de ativos, internet ...
- Companhia: PromonLogicalis Latin America Limited  (Logicalis Latin America)
-
A PromonLogicalis, provedora de soluções de TI da América Latina, foi formada em 2008 como uma joint venture entre o grupo Logicalis, com sede no Reino Unido, e a Promon do Bras...