PPPs ajudariam a restaurar projetos de infraestrutura na Argentina

As parcerias público-privadas (PPP) são apontadas como a solução para projetos de infraestrutura que foram interrompidos pela falta de recursos federais na Argentina, embora o financiamento seja provavelmente o maior obstáculo.

A câmara de construção da província de Tucumán (CTC) apresentou um projeto de arcabouço para as PPPs ao ministro provincial de Obras Públicas, Santiago Yanotti. Se o ministro aceitar, a proposta será encaminhada ao Legislativo.

O Legislativo “está extremamente consciente dos desafios impostos pela realidade atual”, afirmou o presidente da CTC, Jorge Garber, à BNamericas. Porém, ele também está otimista de que o trabalho com o governo provincial resultará em uma proposta final que será concretizada.

Estima-se que milhares de projetos de obras públicas em toda a Argentina tenham sido interrompidos pelas medidas de austeridade do presidente Javier Milei, o que deixou os governos provinciais em uma luta para manter a construção em andamento.

“Existem vários projetos, paralisados ou ainda não lançados, que podem ser concretizados através de um regime de PPP. A execução, melhoria e manutenção de estradas primárias e de algumas estradas secundárias seriam feitas com investimento privado”, sinalizou Garber.

Ele acrescentou que os projetos habitacionais também poderiam se beneficiar das PPPs.

A Argentina tentou realizar um programa de PPPs durante a presidência de Mauricio Macri (2015-2019), mas o plano fracassou devido à instabilidade macroeconômica crescente, que restringiu o acesso aos mercados.

Garber disse à BNamericas que a proposta da CTC tenta evitar alguns erros do plano de Macri e leva em consideração a monetização dos contratos e a baixa competitividade entre as empresas.

Enquanto isso, o governador de Santa Fé, Maximiliano Pullaro, solicitou ao governo federal que entregasse alguns projetos à província para que fossem relançados como PPPs.

A versão mais recente do chamado projeto de lei “ônibus” de Milei, publicado como uma tentativa de angariar apoio legislativo, inclui uma disposição que transferiria projetos de empresas destinadas à privatização para governos provinciais, embora não especifique qual estrutura as administrações locais poderiam usar.

As medidas seriam aplicadas a empresas como a operadora rodoviária Corredores Viales, a empresa ferroviária Trenes Argentinos, a empresa de energia Enarsa e a concessionária de água de Buenos Aires AYSA.

O governador de Buenos Aires, Axel Kicillof, no entanto, é um forte opositor à política de infraestrutura de Milei e não deve apoiar a privatização da AYSA.

Milei quer reduzir ao mínimo o investimento público em infraestrutura e deixar as obras para players privados, mas essa estratégia pode se deparar com problemas de financiamento semelhantes aos do plano de Macri.

Para Garber, embora a proposta da CTC considere essa questão, a melhoria das condições econômicas que facilitem o acesso ao crédito a taxas mais competitivas ainda seria fundamental.