Primeiro contrato de PPP do Panamá foi suspenso até segundo recurso

O Ministério de Obras Públicas (MOP) do Panamá confirmou que o processo de assinatura do primeiro contrato de PPP do país foi suspenso devido a um recurso de um dos licitantes.

O contrato para modernizar, operar e manter um trecho de 247 km da rodovia Pan-Americana Leste, de Las Garzas de Pacora a Yaviza, foi conquistado pela Intervial Chile em agosto, após sua proposta obter a pontuação mais alta do comitê de avaliação; porém, o contrato ainda não foi assinado.

O diretor de PPPs do MOP, Ramón Adames, afirmou à BNamericas que este é o segundo recurso apresentado.

“Uma segunda alegação foi apresentada como parte do processo. O departamento de compras públicas deve efetuar o processamento dentro de cinco dias”, comunicou por e-mail.

A imprensa local informou que o departamento de compras públicas concordou em analisar um recurso apresentado pelo Consorcio Corredor del Istmo e ordenou a suspensão do processo até que ele seja julgado.

Um primeiro recurso teria sido apresentado pela empresa Strabag, que solicitou inquérito administrativo sobre denúncias de fraude na Intervial Chile, mas o caso acabou sendo arquivado.

Segundo Adames, a premiação oficial do contrato poderá ocorrer no final de novembro. “Depois disso, temos 20 dias para assinar o contrato”, acrescentou.