Programa de Parcerias de Investimentos priorizará projetos menos maduros

Este ano, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), desenvolverá concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) menos maduras.

“Desde o ano passado, ajudamos os diversos ministérios do Governo Federal a avançar em suas respectivas agendas de concessões e PPPs, daqueles projetos mais maduros que estão sendo leiloados e também alguns ainda sendo avaliados pelo TCU [Tribunal de Contas da União]”, disse à BNamericas Marcus Cavalcanti, secretário do PPI.

“Esse apoio a projetos mais maduros, principalmente nos segmentos de rodovias, saneamento e portos, vai continuar, mas agora queremos focar mais em áreas não tão avançadas, que são PPPs e concessões de hospitais, hidrovias, resíduos sólidos e até elaboração de mais projetos, mais contratos na área de iluminação pública", informou o secretário.

Atualmente, o programa estrutura cinco contratos hidroviários, dos rios Madeira, Tapajós, Solimões-Amazonas e Paraguai e da hidrovia Sul, segundo Cavalcanti.

Projetos com apelo social têm foco especial, incluindo programas habitacionais, para os quais o governo doará imóveis federais não utilizados nas grandes cidades.

PROBLEMAS

Cavalcanti reconheceu que a concorrência por contratos em áreas avançadas, como rodovias, deve melhorar.

“Há duas iniciativas que estamos trabalhando para atrair mais concorrência aos leilões [de rodovias], uma é o mecanismo de proteção cambial para atrair mais investidores internacionais para contratos rodoviários, a outra é o reequilíbrio dos contratos existentes que têm problemas, com as empresas detentoras destes contratos podendo sanear seus balanços e tendo mais espaço para participar de novos leilões”, afirmou.

Os procedimentos dos terminais portuários, porém, não sofrerão grandes alterações.

“Os terminais portuários são ativos que atraem participantes muito específicos, pois cada terminal tem uma característica própria, algumas ligadas a contêineres, outras a commodities ou combustíveis. Sempre haverá concorrência concentrada entre stakeholders específicos para esses contratos”, disse Cavalcanti.

O PPI foi criado em 2016 para expandir e fortalecer a interação entre a iniciativa privada e o Estado, enquanto uma série de concessões, leilões de PPP e privatizações estavam sendo planejadas.

O programa é supervisionado pelo gabinete da Casa Civil.

Funcionários do PPI estão atualmente analisando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no ano passado, para identificar problemas e elaborar soluções.