Projeto de resolução ambiental coloca em risco grandes projetos de infraestrutura de Bogotá

Um projeto de resolução ambiental que visa designar o planalto de Sabana de Bogotá como área de interesse ecológico pode afetar vários projetos de infraestrutura planejados ou em andamento.

Segundo o projeto, a resolução será aplicada em Bogotá e 39 municípios da Sabana, que circunda a capital colombiana.

O Ministério do Meio Ambiente abriu uma consulta pública até 14 de março sobre as diretrizes para o planejamento ambiental da Sabana. Essas diretrizes estabelecem critérios obrigatórios para o planejamento territorial nos municípios da região.

Os projetos que podem ser afetados por estarem localizados em áreas regulamentadas pela nova resolução incluem as estações de tratamento de águas residuais de Canoas e Salitre; o pátio de oficinas da linha 1 do metrô de Bogotá, que está em construção; parte da linha 2 do metrô, que está sendo licitada, incluindo seu pátio de oficinas; parte do traçado da linha 3 do metrô, atualmente em estudos de pré-viabilidade; a PPP El Dorado EdMax; e a expansão do próprio aeroporto El Dorado de Bogotá, conforme revelou o prefeito da cidade, Carlos Fernando Galán, em entrevista coletiva transmitida pelo Facebook.

Outros projetos que podem ser afetados incluem o sistema de VLT Regiotram de Occidente ; os trechos norte, centro e sul da rodovia Aló, que não poderiam prosseguir; a modernização da Avenida Suba-Cota; o teleférico La Calera; a via principal Calle 13; e o corredor Carrera Séptima.

O prefeito solicitou que o Ministério do Meio Ambiente retire o projeto de resolução para que um processo de diálogo possa ser aberto, considerando as opiniões das entidades regionais e do público. Segundo ele, se a resolução não for suspensa, até decisões judiciais, como a do conselho estadual que determinou a construção da estação de tratamento de esgoto de Canoas, poderão ser afetadas.

“Tomaremos as medidas necessárias para proteger os direitos dos moradores de Bogotá, a autonomia regional e a integridade institucional”, afirmou Galán.

Jorge Emilio Rey, governador do departamento de Cundinamarca – que circunda o distrito de Bogotá – solicitou uma extensão do período de observação para avaliar melhor os potenciais impactos da medida.

“É necessário eliminar ambiguidades quanto aos novos poderes atribuídos às autoridades ambientais para evitar atrasos na aprovação de projetos estratégicos de infraestrutura e definir como os municípios podem ter voz e propor regimes alternativos de uso do solo. Atualmente, as diretrizes são tão universais e restritivas que os municípios só poderiam adotá-las sem qualquer autonomia”, postou Rey em sua conta no X.

A Sabana de Bogotá apresenta um sistema de lagoas naturais e pântanos que funcionam como reguladores de água. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a Sabana cobre 580.000 hectares e tem mais de 3.000 espécies de fauna, além de mais de 5.000 espécies de plantas. Ela também tem aproximadamente 41.000 hectares de pântanos, dos quais 1.700 são naturais.

A RESOLUÇÃO

O rascunho da resolução foi emitido pela ex-ministra do Meio Ambiente, Susana Muhamad. Em uma entrevista de rádio, ela explicou que o projeto é baseado na legislação existente e visa proteger a Sabana, que foi declarada zona de interesse ecológico nacional há 30 anos.

“A resolução não impede nenhum projeto. Ela estabelece diretrizes e protege ecossistemas-chave, trabalhando para restaurá-los enquanto salvaguarda os solos agrícolas”, afirmou Muhamad.

A aplicação das diretrizes considera quatro tipos de áreas: áreas de especial importância ambiental, áreas rurais, áreas urbanas e áreas compatíveis com mineração.

Os resultados da consulta lançada pelo ministério não são vinculativos, o que leva vários setores a acreditar que a resolução acabará por ser implementada, como já aconteceu em casos anteriores.

O vereador Daniel Briceño disse no X que, “com esta resolução, o atual ministro do Meio Ambiente decidiu afundar qualquer progresso em infraestrutura, energia e questões econômicas, já que, entre outras coisas, proíbe construções em áreas rurais atuais, proíbe construções ou industrializações perto de pântanos, aquíferos e florestas, proíbe a mineração em certas áreas, restringe a construção de novas redes elétricas e, acima de tudo, paralisa muitos projetos em Bogotá e Cundinamarca.”