Projetos de saúde da Costa Rica são adiados por má gestão, diz controladoria

Um total de 53 obras de infraestrutura de saúde foram atrasadas pela má gestão dos fundos de construção pela Caixa Costarriquenha de Seguridade Social (CCSS), de acordo com uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da República (CGR).

A auditoria teve como objetivo verificar se a governança do programa de melhoria de serviços, infraestrutura e equipamentos dos centros de saúde, logística e financeiro supervisionados pela CCSS, com o apoio de um fundo estabelecido para esse fim com o Banco de Costa Rica, está em conformidade com o marco regulatório e técnico aplicável. A análise abrangeu o período de janeiro de 2020 a outubro de 2024.

“A CCSS não estabeleceu uma estrutura de governança que lhe permitisse promover o planejamento oportuno de projetos, a sustentabilidade dos recursos ao longo do tempo e a gestão de riscos para atingir seus objetivos”, diz o relatório.

O fundo do Banco de Costa Rica supervisiona a construção de 53 projetos prioritários, incluindo unidades de saúde, 18 agências da CCSS, quatro escritórios regionais, um depósito de armazenamento e distribuição e um laboratório.

O documento acrescenta que o fundo “não foi acompanhado por uma estratégia e uma estrutura de supervisão consistentes com o papel e as responsabilidades da CCSS em relação ao programa”.

A falta de programas funcionais da CCSS impediu que o fundo aprovasse o início dos projetos prioritários até 2019, atrasando significativamente os planos, disse o CGR.

“Além disso, o programa começou com imprecisões na estimativa de metros quadrados de construção, bem como a omissão de custos de aquisição de terras e manutenção das instalações”, acrescentou.

O controlador aconselhou a CCSS a criar a estrutura de governança por meio de “tomada de decisão, papéis e responsabilidades, planejamento atualizado, custo e alcance, gestão de riscos” e envolver todas as partes interessadas, bem como “estabelecer um modelo para recepção, operação e manutenção” dos projetos.