Projetos ferroviários no Brasil continuam crescendo sob novo modelo regulatório

O número de solicitações e aprovações de projetos ferroviários no Brasil segue sua trajetória ascendente graças a um novo modelo regulatório.

As empresas privadas estão aproveitando cada vez mais uma mudança regulatória autorizada pelo presidente Jair Bolsonaro no início deste ano, a qual permite que as empresas construam e operem ferrovias de carga de curta distância, por meio de direitos de passagem emitidos pelo governo. Anteriormente, as empresas tinham que competir em processos de licitação que podiam levar vários anos.

Até agora, o governo autorizou 13 empresas de diversos setores a construir 22 trechos em todo o país. Estas linhas somam um total de 6.880 km e devem envolver investimentos de R$ 103 bilhões (US$ 19,4 bi), disse o Ministério da Infraestrutura em um comunicado à imprensa.

A mais recente autorização foi concedida à Porto do Açu Operações (controlada pela Prumo Logística), operadora do porto do Açu, em São João da Barra, no estado do Rio de Janeiro.

A empresa investirá R$ 610 milhões na construção de uma ferrovia de 41 km para conectar o porto com uma rede ferroviária existente na região.

A ferrovia do Porto do Açu faz parte de um plano de investimentos em energia e infraestrutura de R$ 6 bilhões para a usina termelétrica (UTE) GNA II, que será a maior termelétrica a gás do país.

Sob a nova regulamentação, o governo recebeu 79 solicitações envolvendo 20.721 km de ferrovias, com investimentos potenciais de R$ 241 bilhões.

Uma vez aprovada pelo governo, as empresas são responsáveis por obter todas as licenças necessárias das diferentes autoridades para implementar os projetos.