Proposta de nacionalização das minas do Chile supera o primeiro de muitos obstáculos

Uma proposta para nacionalizar os recursos naturais do Chile, incluindo a apreensão de minas e empresas que exploram e desenvolvem ativos de cobre e lítio, eliminou o primeiro de muitos obstáculos na Assembleia Constituinte do país.

A proposta, que abriria caminho para a nacionalização de algumas das maiores minas de cobre e depósitos de lítio do mundo, foi aprovada na comissão ambiental da Assembleia, que a aprovou por 11 a 8 na terça-feira. A medida passará por uma segunda votação na comissão ainda este mês. Caso saia da comissão, irá para a assembleia de 155 membros, onde precisaria ser aprovada por dois terços do quorum para ser incluída na minuta final da Constituição, que será submetida a um referendo nacional.

O Chile tem as maiores reservas de cobre e lítio do mundo, além de quase US$ 70 bilhões em investimentos potenciais em projetos de mineração estimados para esta década. Embora o risco de a proposta de nacionalização ser consagrada na Constituição permaneça baixo, o fato de ter superado o primeiro obstáculo provocou uma forte resposta do setor privado.

“Esta decisão é bárbara, com erros legais claros e evidentes”, disse Diego Hernández, presidente da associação de mineradoras chilenas Sonami, em comunicado. “A nacionalização do cobre foi aprovada, mas o cobre atualmente pertence ao estado chileno. Assim, esta medida significa apenas nacionalizar as empresas, não os recursos naturais, que é o que eles querem proteger.”

Hernández alertou para as consequências terríveis para a economia do Chile se as operações minério privadas forem apreendidas e colocadas sob o "domínio total e exclusivo do estado", de acordo com a proposta publicada no site da Assembleia. “As empresas afetadas recorrerão aos tratados para defender seus interesses legítimos, gerando ações em tribunais internacionais”, disse Hernández.

O documento também estabelece que parte dos lucros gerados pela atividade de mineração será utilizada para proteger e reabilitar o meio ambiente em comunidades impactadas pelas operações extrativistas. Acrescenta que o presidente da nação teria até um ano para apreender as minas e operações, assim que a nova Constituição entrar em vigor.

O presidente eleito de centro-esquerda, Gabriel Boric, toma posse em 11 de março.

Crédito da foto: Ministério de Mineração do Chile