Proposta legislativa busca ampliar benefícios das usinas solares do Peru

Foi apresentado ao Congresso do Peru um projeto de lei que busca estabelecer um tributo sobre a geração de energia solar.

O tributo seria composto por 50% do imposto de renda pago pelas concessionárias de usinas fotovoltaicas e ajudaria a suprir deficiências de desenvolvimento social, de acordo com a proposta.

O autor da iniciativa, Jorge Samuel Coayla Juárez, do grupo parlamentar Juntos por el Perú-Voces del Pueblo, destaca a crescente contribuição das energias renováveis.

“O aumento da produção de energia elétrica, com base na exploração de recursos naturais renováveis, especialmente na fonte de recursos de energia renovável solar, está crescendo em porcentagens notáveis, sendo importante para a justificativa e o apoio que motiva esta iniciativa legislativa de criação do tributo da energia renovável solar”, argumenta o parlamentar.

Informações do coordenador da rede elétrica COES mostram que a capacidade solar instalada em julho foi de 398 MW, em comparação com 282 MW no ano anterior, com a produção dessas usinas aumentando 44% ano a ano entre janeiro e julho, para 629 GWh.

Coayla acrescenta que as concessionárias de usinas solares pagaram 493 milhões de soles (US$ 132 milhões) em impostos no ano passado.

O projeto de lei está disponível na caixa de Documentos, no canto superior direito desta tela.

Propostas anteriores para estabelecer um tributo sobre a geração de energia eólica não avançaram do nível do comitê.

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