Províncias argentinas terão desafios financeiros ao assumir projetos de infraestrutura

As províncias argentinas enfrentam um complicado desafio de financiamento em seu objetivo de retomar as obras públicas depois que o governo federal anunciou a transferência de 914 projetos de infraestrutura para as autoridades provinciais.

Apesar da intenção de assumir os projetos, as províncias sofreram cortes intensos nas transferências federais, uma de suas principais fontes de receitas, gerando instabilidade nas finanças.

As transferências de impostos federais (CFI) para as províncias caíram 20% em termos anuais em junho e registraram queda de dois dígitos em cinco dos seis meses deste ano, de acordo com o centro de estudos de política econômica Cepa, com sede em Buenos Aires.

Enquanto isso, outras transferências federais (RON) caíram 24,1% em junho em termos reais.

Em 2021, as transferências das modalidades CFI e RON representaram uma média de 70,3% do total das receitas do governo provincial.

Outras fontes de rendimento, como os impostos provinciais, também são prejudicadas pela recessão que afeta o país.

Na semana passada, as autoridades anunciaram que 914 projetos de infraestrutura controlados pela administração federal seriam entregues aos governos provinciais para sua conclusão.

Uma fonte da câmara de construção do país, Camarco, disse à BNamericas sob condição de anonimato que a lista completa de projetos específicos ainda não foi totalmente definida, embora alguns governadores tenham citado alguns projetos que acreditam que mudarão de mãos nos próximos meses.

Em San Juan, a administração provincial será responsável pelos aquedutos Gran Tulum (US$ 40 milhões) e Tambillo (US$ 7,68 milhões) e pelo trecho Tres Esquinas-Cochagual da rota nacional nº 40 (US$ 85 milhões), entre outros contratos que haviam sido paralisados em meio à campanha de austeridade do Executivo.

Em Santa Fé, onde as autoridades provinciais também realizam reuniões sobre financiamento com instituições multilaterais, como o Banco Europeu de Investimento (BEI), foi relatado que a administração federal retomaria o financiamento de 25 projetos, enquanto outros 20 seriam entregues ao governo local. A lista completa pode ser vista aqui, em espanhol.

A BNamericas listou anteriormente outras obras que seriam retomadas com o controle federal ou provincial.

Ao todo, o governo federal ficará com apenas 376 projetos dos 2.700 que estavam em andamento quando o presidente Javier Milei assumiu o cargo, em dezembro.