PSA finalizado, licença a ser emitida para licitantes de blocos de petróleo

Por Departamento de Informação Pública

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Uma licença será emitida em breve para as seis empresas que licitaram oito blocos de petróleo da Guiana nas áreas de águas rasas e profundas do país, já que o Acordo de Partilha de Produção (PSA) foi oficialmente finalizado.

Isso foi divulgado pelo Ministro dos Recursos Naturais, Vickram Bharrat, durante uma entrevista coletiva na quarta-feira, no Complexo da Comissão Florestal da Guiana, em Kingston, Georgetown.

“Vamos emitir a licença para os licitantes… Alguns deles, especialmente os locais, estavam procurando parceiros internacionais. Eles estavam procurando investidores, eles estavam procurando operadores. Alguns estavam prontos, mas não podemos fazer um PSA separado para cada empresa diferente. Tivemos que finalizar um PSA para todas as empresas”, explicou o ministro.

As licenças, uma vez emitidas, permitirão oficialmente que essas empresas iniciem suas atividades de exploração e produção.

O ministro dos Recursos Naturais observou que o processo de licitação foi altamente competitivo.

O PSA é um componente essencial do processo de licenciamento, pois define como as receitas da produção de petróleo serão compartilhadas entre o governo e as empresas.

De acordo com o Ministro Bharrat, o PSA foi finalizado sem alterações nos termos fiscais.

“E você conhece os termos fiscais, são 10 por cento de royalties, 10 por cento de impostos, 65 por cento de recuperação de custos contra 75 [por cento] e é uma divisão de lucros de 50/50”, observou o ministro.

O Ministro Bharrat reconheceu que o governo prosseguiu com a rodada de licitações apesar de ter dados limitados sobre os blocos de petróleo.

Normalmente, pesquisas geológicas abrangentes seriam conduzidas para fornecer informações detalhadas sobre as reservas de petróleo.

Ele explicou que a realização dessas pesquisas levaria aproximadamente 18 meses, atrasando a rodada de licitações.

“Hoje, estou feliz em dizer que cada uma dessas seis [empresas] nos enviou suas inscrições. São seis empresas e oito blocos, duas empresas licitaram dois cada. Nós demos a elas o PSA, elas estão atualmente revisando isso com a intenção de assinar”, revelou o ministro de recursos naturais.

Já existe um requisito de bônus de assinatura mínimo de US$ 10 milhões para blocos de águas rasas e US$ 20 milhões para blocos de águas profundas.

O Ministro Bharrat disse que essas empresas já indicaram que estão prontas para pagar o bônus de assinatura e garantiram que a assinatura do documento será tornada pública.