Quais são os próximos passos após a aprovação do plano de recuperação judicial da Samarco?

A Justiça brasileira aprovou o plano de recuperação judicial apresentado pela produtora de pelotas de minério de ferro Samarco Mineração aos seus credores.

A Samarco – joint venture entre Vale e BHP – foi a responsável direta por um dos maiores desastres de mineração do país em 2015, quando uma barragem de rejeitos se rompeu e destruiu distritos em Mariana, no estado de Minas Gerais, matando 19 pessoas e causando danos ambientais generalizados.

Após a tragédia, a empresa foi forçada a interromper a produção do final de 2015 até dezembro de 2020, o que a levou a entrar com um pedido de recuperação judicial para renegociar as dívidas existentes.

“A confirmação judicial do plano de recuperação judicial da Samarco segue o apoio do plano pela maioria dos credores financeiros da Samarco em julho de 2023, e o apoio por escrito do plano pela maioria dos credores em todas as classes, conforme exigido pela lei de falências brasileira para sua aprovação”, disse a Vale um em comunicado.

“De acordo com os termos do plano de reestruturação de dívida contido no Plano de Recuperação Judicial, os US$ 4,8 bilhões de dívida financeira existente da Samarco detidos pelos credores serão trocados por aproximadamente US$ 3,7 bilhões de dívida de longo prazo sem garantia. Essa nova dívida de longo prazo não terá recurso para os acionistas da Samarco, BHP Billiton Brasil Ltd (BHP Brasil) e Vale, que detêm, cada uma, 50% de participação na Samarco”, acrescentou a mineradora.

A Samarco já está prestes a voltar à operação plena. Atualmente, está operando com 30% da capacidade de produção, que é de 9 Mt/ano de pelotas de minério de ferro. A empresa espera atingir a capacidade total em 2028, com a produção subindo para 30 Mt/ano.

QUESTÕES PENDENTES

Contudo, os acionistas controladores da Samarco ainda não resolveram outras pendências relacionadas ao desastre da barragem de rejeitos de Mariana.

Representantes do governo federal e de autoridades dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além da Justiça e da Vale, BHP e Samarco, estão negociando um novo acordo de indenização, que poderia chegar ao valor recorde de R$ 126 bilhões (US$ 25,7 bilhões), segundo membros do governo.

Um acordo de 2016 firmado entre as empresas e o Ministério Público previa o pagamento de R$ 24,4 bilhões, mas o valor foi considerado insuficiente, sobretudo depois que a Vale concordou em pagar R$ 37,7 bilhões para reparação de danos de outro desastroso rompimento de barragem de rejeitos, em Brumadinho, em 2019, também em Minas Gerais.

Ao menos 270 pessoas perderam a vida e várias cidades e distritos nas proximidades da barragem foram afetados, com alguns deles parcial ou completamente destruídos pela lama e pelos resíduos de mineração.