Raio-x: a agenda energética no pacto ecológico brasileiro

Autoridades brasileiras assinaram o Pacto pela Transformação Ecológica na quarta-feira (21), que aborda o apoio à transição energética, entre outros temas.

O acordo foi firmado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara, Arthur Lira; e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

O pacto visa estabelecer um novo marco para o país, no qual a sustentabilidade ecológica, o desenvolvimento econômico e a justiça social e climática se tornam pilares centrais das políticas públicas.

Um dos focos é acelerar a regulamentação da produção de energia eólica offshore no país, que atualmente está em análise no Congresso.

O acordo também prevê investimentos em fontes de energia renováveis com o objetivo de universalizar seu uso.

“A assinatura deste pacto é mais uma demonstração do nosso comprometimento em enfrentar a emergência climática”, disse Lula durante a cerimônia.

A geração de energia eólica offshore ainda está longe de se tornar realidade no Brasil, já que as regras específicas para a realização de licitações deverão ser publicadas após a aprovação do marco legal.

O país também possui vastas áreas disponíveis para parques eólicos onshore e está experimentando um excedente de energia, o que impede investimentos em novos projetos, como explicou a BNamericas em seu último relatório sobre energia eólica.

Em relação à universalização das fontes de energia renováveis, os principais impulsionadores são o programas Casa Minha Vida e o esquema de democratização da energia elétrica Luz para Todos, que incluem incentivos para a geração solar.

Outro destaque é o Programa Energias da Amazônia, que promove investimentos em sistemas isolados (ou seja, aqueles não conectados à rede elétrica nacional).