Raio-x: o avanço dos países da América Latina e do Caribe no caminho para zerar as emissões líquidas

Mudanças políticas e governamentais podem afetar a capacidade dos países da América Latina e do Caribe de cumprirem seus compromissos de zerar as emissões líquidas.

Apenas dois países da região aprovaram leis que estabelecem suas metas, enquanto a maior parte dos outros não assumiu compromissos ou acabou definindo os objetivos em documentos de políticas públicas ou como parte de promessas políticas, de acordo com uma nova ferramenta de rastreio de dados do World Resources Institute (WRI).

“Uma coisa que tendemos a reconhecer a partir do monitoramento é que uma lei é certamente mais durável e mais vinculante, em alguns casos, do que compromissos políticos ou anúncios governamentais, que podem estar sujeitos a alteração ou reversão à medida que o regime político muda”, apontou Clea Schumer, pesquisadora associada do Programa Climático do WRI, em resposta a uma pergunta da BNamericas durante um webinar promovido para apresentar o novo banco de dados.

Até agora, apenas o Chile e a Colômbia estabeleceram metas e estratégias para zerar as emissões líquidas na legislação, enquanto outros 10 países incluíram esses objetivos em documentos políticos, três apresentaram promessas políticas e 18 não têm nenhuma meta oficial, de acordo com a nova plataforma Climatewatchdata.org do WRI.

Schumer, no entanto, disse que a eficácia da legislação quando comparada com políticas e promessas depende muito do contexto político de cada país, destacando a Costa Rica como um bom exemplo. O país tem apenas uma meta do gênero definida em um documento político, mas é considerado “pioneiro” quando se trata de ações climáticas.

Outros países que apresentaram metas de zerar as emissões líquidas como parte de documentos políticos são Argentina, Brasil, Peru, Uruguai, República Dominicana, Panamá, Belize, Antígua e Barbuda e Dominica.

Enquanto isso, Barbados, Guiana e Jamaica só incluíram as metas como parte de promessas políticas.

Dez países definiram 2050 como o ano para atingir emissões líquidas zero, enquanto três pretendem cumprir esse compromisso antes de 2050 e outros dois (Guiana e Panamá) afirmam que já alcançaram o objetivo e pretendem manter esse status.

Embora a América Latina e o Caribe sejam responsáveis por menos de 10% das emissões globais de gases de efeito de estufa, Schumer destacou que algumas das propostas políticas mais ambiciosas vêm de nações menos desenvolvidas ou de pequenos estados insulares, como os do Caribe. Para ela, os esforços globais devem ser voltados para garantir que esses planos sejam bem financiados.

“Este é um objetivo global, todos nós estamos tentando fazer o possível para que trabalhemos juntos para alcançar os resultados. Dessa forma, os esforços de todos são importantes, independentemente da quantidade de emissões. Tudo contribui”, disse ela.