Referendo de mineração será realizado no mesmo dia das eleições no Equador

O conselho eleitoral do Equador, CNE, planeja realizar no dia 20 de agosto o referendo por meio do qual grupos ambientalistas buscam deter atividades de mineração de metais no noroeste de Quito, no chamado Chocó Andino.

Nesse mesmo dia, os equatorianos deverão eleger o presidente, vice-presidente e os 137 parlamentares da Assembleia Nacional, além de decidir se manterão o petróleo do bloco 43 (ITT) no subsolo.

“As duas consultas populares [referendos], tanto a do ITT quanto a da mineração, serão realizadas juntamente com as eleições”, disse a presidente do CNE, Diana Atamaint, em entrevista por telefone à BNamericas.

O presidente Guillermo Lasso invocou um artigo constitucional em 17 de maio para dissolver a Assembleia Nacional, convocar eleições antecipadas e governar por decreto nesse ínterim.

As eleições presidenciais e legislativas já foram convocadas, enquanto a convocação para os dois referendos será feita nos próximos dias, comentou Atamaint.

Ela acrescentou que, no caso da consulta sobre mineração, o CNE está esperando que o município de Quito entregue os mapas de delimitação das áreas em que ela será realizada, “o que deverá acontecer nos próximos dias”.

O Chocó Andino é uma área rica em biodiversidade declarada reserva da biosfera pela UNESCO em 2018.

Existem cerca de 12 concessões de mineração de cobre, ouro e prata na região em estágios iniciais de exploração.

No referendo, os eleitores serão questionados se concordam em proibir a mineração de metais nas áreas de Nono, Calacalí, Nanegal, Nanegalito, Gualea e Pacto. 

Segundo dados fornecidos pela Câmara de Mineração do Equador, a única concessão de mineração de grande porte da área não está na região do Chocó, mas em uma zona de transição, e 5% da concessão está localizada na chamada zona de amortecimento, onde a atividade de mineração é permitida, já que não há florestas, mas sim atividades agrícolas.

Em outra consulta realizada em fevereiro de 2021 em Cuenca, no sul do país, os moradores votaram a favor da proibição de atividades de mineração perto de fontes de água ou áreas de recarga hídrica.