Reforma do processo de avaliação ambiental do Chile passa em primeiro teste no Senado

Um projeto de lei para acelerar o processo de avaliação ambiental no Chile passou por seu primeiro teste no Senado, com a aprovação por unanimidade pela comissão de meio ambiente e mudanças climáticas.

O projeto será colocado em votação no plenário do Senado na próxima semana, informou o presidente da comissão, Sergio Gahona, no final da sessão.

A proposta do governo, apresentada em janeiro, visa agilizar o processo de avaliação, centralizando os procedimentos em torno do serviço de avaliação ambiental SEA e incentivando a participação precoce dos cidadãos para evitar conflitos posteriores.

O texto, entre outros aspectos, eliminaria um comitê de ministros que atua hoje como órgão de recurso de aprovações e rejeições emitidas pelo SEA.

O senador Rafael Prohens afirmou ser contra a eliminação do comitê, embora tenha votado a favor do projeto em geral.

“Ele tem agido bem e, em alguns casos, fez melhorias em projetos que outras instâncias não conseguiram fazer”, lembrou Prohens, acrescentando que seria a favor de uma reestruturação.

Prohens citou o caso da termelétrica Punta Alcalde, originalmente rejeitada pelo SEA em 2012, mas reavivada pelo comitê com exigências ambientais mais elevadas.

Outros senadores também disseram que o projeto provavelmente sofrerá alterações, incluindo questões como a participação cidadã.

A OPINIÃO DAS CONCESSIONÁRIAS

O presidente da associação de concessionárias locais Copsa, Leonardo Daneri, destacou durante a sessão que o projeto de lei está no caminho certo e que precisa ser aprovado o mais rápido possível, pois o país enfrenta níveis históricos de investimentos em concessões.

“Atualmente, temos projetos de concessão de US$ 7 bilhões, que incluem aeroportos, hospitais e rodovias”, disse. “Levaremos seis anos para conseguir isso. Se acelerarmos as coisas, pode levar metade desse tempo.”

Também há licitações de concessão em curso, totalizando US$ 6 bilhões, e um pipeline de leilões futuros avaliados em US$ 12 bilhões.

O CEO do Grupo Costanera, Diego Savino, se mostrou a favor do projeto, mas ressaltou que as licitações de concessão deveriam ser realizadas após a obtenção da aprovação ambiental e que o processo deveria ser tratado pelo Estado, e não pelas concessionárias.

O governo manifestou apoio a essa ideia e já obteve uma resolução ambiental positiva para a concessão do reservatório de Zapallar (US$ 213 milhões), que deverá ser licitado ainda este ano.