Reforma tributária avança no Brasil

Um grupo de trabalho da reforma tributária formado por deputados brasileiros apresentou seu relatório, que servirá de base para a votação no Congresso.

A votação na Câmara é esperada para julho, embora os detalhes da proposta ainda possam mudar. O prazo para a votação final no Senado não foi revelado, no entanto.

O relatório propõe substituir os impostos sobre consumo – PIS, Cofins, IPI e ICMS, entre outros – dos estados, por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) único, segundo nota da Câmara.

Estes impostos sobre o consumo representam quase 38% da arrecadação total. Parte do IBS seria gerido pelo governo federal e parte pelos estados e municípios.

A proposta também inclui a criação de um mecanismo para a restituição imediata do IBS a algumas parcelas da população.

Embora os benefícios dessa reforma tributária se materializarão apenas no longo prazo, a aprovação de um modelo mais simples pode melhorar a percepção dos investidores.

“Aprovações de reformas como a tributária e fiscal, se mostrarem aos investidores um cenário de mais disciplina governamental e mais estabilidade, são sempre importantes, mesmo que os efeitos práticos não sejam imediatos”, afirmou à BNamericas Ricardo Carvalho, diretor administrativo da Fitch Ratings.

"Quando as empresas e os investidores enxergam um horizonte melhor, eles enxergam menos riscos nas decisões de investimento. O governo precisa buscar fatores positivos para gerar expectativas positivas", acrescentou;

Algumas empresas do setor de serviços se opõem a alguns pontos da proposta, alegando que seus impostos vão aumentar e os prefeitos destacaram que a reforma pende fortemente para os governos federal e estaduais em detrimento dos municípios.

PIB

Enquanto isso, o Banco Mundial revisou sua previsão para o PIB brasileiro em 2023, de 0,8% para 1,2%, juntando-se a várias outras instituições que também esperam um crescimento maior.

Entretanto, os riscos permanecem, embora o crescimento do primeiro trimestre tenha registrado 1,9% em relação ao trimestre anterior.

“Se olharmos os detalhes do resultado do PIB no primeiro trimestre, vemos que ele foi influenciado pela agropecuária. Olhando para o setor industrial, o desempenho foi negativo, e a tendência é continuar morno nos próximos trimestres”, concluiu Carvalho.