Reforma tributária: Lei Financeira de Trinidad e Tobago de 2023

Por Trinity Exploration & Production 

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A Trinity Exploration & Production plc (AIM: TRIN), empresa independente de E&P focada em Trinidad e Tobago, tem o prazer de anunciar que, após anúncios anteriores, a Lei Financeira de Trinidad e Tobago de 2023 (“A Lei”) foi aprovada pela presidente em 20 de dezembro de 2023 e já está em vigor.

A Lei ( https://www.ttparliament.org/wp-content/uploads/2023/12/a2023-15.pdf ) inclui reformas no regime do Imposto Suplementar sobre o Petróleo ("SPT"). Em particular, a partir de 1 de janeiro de 2024, as taxas de TSC aplicáveis aos pequenos produtores de áreas marinhas rasas são apresentadas na tabela abaixo. A Lei define Pequenos Produtores de Áreas Marinhas Rasas como “uma pessoa que realiza operações petrolíferas em áreas marinhas rasas sob licença, sublicença ou contrato e produz menos de quatro mil barris de petróleo bruto por dia”. Com base nesta definição, toda a produção offshore existente da Trinity, bem como os futuros projetos de crescimento que se enquadram neste limite de produção, beneficiarão significativamente desta reforma.

Jeremy Bridglalsingh, CEO da Trinity, comentou:

"Saudamos esta abordagem proativa do Governo, que nos proporcionará oportunidades adicionais de crescimento. Estas reformas afetarão positivamente o nosso fluxo de caixa ao longo de 2024 e serão um benefício material para os projetos de crescimento da Empresa, em particular os empreendimentos Trintes e Galeota mais amplos."