Regulador brasileiro quer intensificar batalha contra mineração ilegal

A Agência Nacional de Mineração do Brasil (ANM) está realizando uma consulta pública para preparar uma nova estrutura para melhorar o combate à mineração ilegal.

A nova estrutura apoiará os esforços da autoridade para exercer um controle mais eficaz das práticas de lavagem de dinheiro realizadas com pedras e metais preciosos, especialmente ouro, informou o regulador em um comunicado.

A consulta pública ficará aberta até 7 de novembro.

Os esforços da ANM para identificar essas práticas ilegais serão apoiados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras do governo, o COAF.

O regulador está intensificando seus esforços, já que a mineração ilegal de ouro no Brasil está aumentando. De acordo com um estudo recente publicado pela ONG Instituto Escolhas, ao todo, 52,8 t de ouro foram produzidas a partir de operações clandestinas no ano passado, um aumento de 25% em relação a 2020.

A maior parte da produção ilegal de ouro no país ocorre em áreas remotas da floresta amazônica, com difícil acesso e onde as autoridades não conseguem realizar as ações necessárias com facilidade, principalmente porque as agências governamentais foram reduzidas.

Especialistas propuseram, portanto, a implementação de um sistema de rastreabilidade na cadeia de suprimentos da mineração. A ausência desse tipo de sistema facilita atividades ilegais, que podem ter graves impactos para as comunidades e o meio ambiente.

A mineração ilegal de ouro também é um problema para as grandes mineradoras, que ficam expostas a danos à sua reputação. Os stakeholders têm avaliado mecanismos para rastrear a produção nacional de ouro e aumentar a transparência no setor.