Regulador da França lança leilão de frequências para territórios caribenhos

O regulador francês Arcep lançou um procedimento de atribuição de frequências para as faixas de 900 MHz, 1800 MHz e 2,1 GHz nos territórios caribenhos do país.

As frequências nas faixas de 1800 MHz e 2,1 GHz serão oferecidas na Guiana, Guadalupe, Martinica, São Bartolomeu, São Martinho, Ilha de Reunião e Mayotte, enquanto as frequências na faixa de 900 MHz serão disponibilizadas na Guiana, São Bartolomeu, São Martinho e Mayotte.

Os objetivos são garantir um nível mínimo de cobertura móvel de alta velocidade, aumentar a cobertura móvel em veículos e áreas prioritárias identificadas pelas autoridades locais e estimular a concorrência.

Os vencedores do processo deverão oferecer serviços móveis externos e cobrir 95% da população de Guadalupe, Martinica, São Bartolomeu, São Martinho, Ilha de Reunião e Mayotte até 2030 e 99% até 2035. Na Guiana, a obrigação é garantir a cobertura a 80% da população até 2030 e 85% até 2035.

O prazo para apresentação dos documentos para a licitação termina no dia 1 de outubro.

Veja mais detalhes (em inglês) na caixa Documentos, no canto superior direito da tela.

A Arcep pretende finalizar os procedimentos no primeiro trimestre do ano que vem.

As licenças para alguns blocos expiram em abril de 2025. Os blocos de espectro a seguir, em oferta, estarão disponíveis em 1º de maio:

900 MHz

• Par de frequências de 23,4 MHz na Guiana;
• Par de frequências de 21 MHz em São Martinho;
• Par de frequências de 20 MHz em São Bartolomeu;
• Par de frequências de 35 MHz em Mayotte.

1800 MHz

• 2x 30 MHz na Guiana;
• 2x 35 MHz em Guadalupe;
• 2x 35 MHz na Martinica;
• 2x 29,2 MHz em São Martinho;
• 2x 20 MHz em São Bartolomeu;
• 2x 45,2 MHz na Ilha de Reunião;
• 2x 33,6 MHz em Mayotte.

2,1 GHz

• 2x 20,8 MHz na Guiana;
• 2x 20,8 MHz em Guadalupe;
• 2x 20,8 MHz na Martinica;
• 2x 25,4 MHz em São Martinho;
• 2x 25,4 MHz em São Bartolomeu;
• 2x 25,4 MHz na Ilha de Reunião;
• 2x 10,8 MHz em Mayotte.

Na faixa de 900 MHz, as frequências serão atribuídas até 21 de novembro de 2036 na Guiana, em São Martinho e em São Bartolomeu, e até 23 de maio de 2037 em Mayotte. Nas faixas de 1.800 MHz e 2,1 GHz, as frequências serão atribuídas até 21 de novembro de 2036 em todos os territórios.