Reguladores brasileiros realizarão consultas públicas sobre rodovias e aeroportos

Órgãos reguladores brasileiros estão planejando uma série de consultas públicas para projetos de aeroportos e rodovias, sobretudo como parte de leilões de concessão, mas também para atrair investidores.

Reguladora de rodovias, a ANTT planeja uma consulta pública para a concessão da BR-040 para 18 de novembro, de acordo com um comunicado de imprensa. A rodovia ligará a cidade de Cristalina, em Goiás, e a capital mineira, Belo Horizonte.

No dia 11 de outubro foi realizada a consulta referente ao lote das rodovias BR-116/158/290/392, no Rio Grande do Sul, que totaliza 674 km.

Os resultados das consultas serão levados em consideração para os editais, mas os cronogramas dos leilões não foram divulgados.

SETOR DE AEROPORTOS

O regulador de tráfego aéreo ANAC planeja a realização de consultas com participantes do mercado nos dias 19 e 20 de outubro para atualizar a agenda regulatória para 2023 e 2024.

“A Agenda Regulatória é um planejamento bianual que reforça o modelo de transparência e participação social que norteia a ANAC”, afirmou o regulador em nota à imprensa.

“Trata-se de um documento construído de forma colaborativa, com o input da sociedade e dos setores regulados, que considera os impactos que serão gerados ao público. É na Agenda Regulatória que a Agência indica formalmente os temas que serão prioridade em seu processo de normatização”, acrescentou.