Relatório identifica 5 empresas com concessões de lítio no México

Cinco empresas têm concessões para a exploração de lítio no México neste momento, segundo um relatório feito por duas ONGs do setor.

O relatório “Exploração de lítio no México: interesse público ou extrativismo transnacional?” contraria as afirmações feitas em janeiro pelo presidente Andrés Manuel López Obrador, que disse que as concessões para exploração de lítio haviam sido entregues a “uma ou duas” empresas antes da nacionalização do metal, com a reforma da lei de mineração.

Nesse mesmo mês, AMLO afirmou que havia apenas uma empresa com alguns trabalhos exploratórios em uma área muito limitada, mas que não tinha todas as licenças necessárias para operar.

No entanto, o relatório elaborado pela rede mexicana de pessoas afetadas pela mineração (REMA) e a MiningWatch Canadá sugere que o comentário está incorreto.

O relatório indica que a empresa chinesa Ganfeng Lithium e as canadenses Rockland Resources, Advance Lithium, Silver Valley Metals e One World Lithium teriam concessões.

A Ganfeng tem o projeto de lítio mais avançado do país, Sonora, no estado de mesmo nome, enquanto a Rockland Resources é dona do projeto Elektra, também em Sonora. Advance Lithium e Silver Valley Metals, por sua vez, contam com 16 salares nos estados de Zacatecas e San Luis Potosí, já a One World Lithium tem o projeto Salar del Diablo, no estado de Baja California.

Com exceção de Sonora, os outros projetos privados de lítio no país identificados no relatório “apresentam nível de exploração muito baixo e estão nas mãos de mineradoras juniores, que têm pouco capital financeiro e tecnológico”, apontou o relatório.

O governo mexicano quer redefinir os termos em que as concessões de lítio eram entregues antes da nacionalização da exploração do metal branco, em abril, com o objetivo de abrir caminho para a execução de seu ambicioso Plano Sonora para apoiar a transição energética global, conforme informou AMLO em janeiro.

O governo busca chegar a um acordo para evitar processos judiciais com a empresa, já que as autoridades esperam assumir o controle dos ativos de lítio. No entanto, até o momento, o status exato das negociações é desconhecido.

“No caso de uma possível expropriação, apesar dos investimentos mínimos realizados até agora, essas empresas ainda podem recorrer a um processo ou pressionar o México com base no Tratado Integral e Progressista da Associação Transpacífico”, alertou o relatório.

Este acordo comercial entre México, Canadá, Austrália, Brunei, Chile, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Peru, Singapura e Vietnã foi ratificado pelo Canadá e México e entrou em vigor em 30 de dezembro de 2018.

Na visita que AMLO fez no mês passado ao estado de Sonora, estava prevista a transferência das primeiras concessões de lítio para a estatal LitioMx, criada em agosto, mas isso não aconteceu.

Em vez disso, o presidente assinou um decreto transferindo as reservas do metal estratégico para as mãos da Secretaria da Energia. Na cerimônia, AMLO destacou que as concessões existentes dentro de uma zona de mineração de mais de 235.000 hectares no estado de Sonora, no norte, “estão seguras”. No entanto, o decreto semeou incerteza, porque também afirma que “nenhuma atividade de mineração relacionada ao lítio pode ser realizada” dentro dessa área.

“Se a Ganfeng decidir, ela poderá processar com base no Tratado de Investimento Bilateral entre o México e a China ou usar as vantagens financeiras, tecnológicas e legais de seus negócios e deste tratado como alavanca a seu favor no caso de negociações com o Estado”, acrescentou a pesquisa.

LÍTIO EM SONORA

O relatório detalha que o projeto Sonora foi desenvolvido a princípio pela empresa britânica Bacanora Lithium, mas no ano passado a Ganfeng adquiriu progressivamente uma participação majoritária na empresa por £ 190 milhões (US$ 253 milhões).

Após a reforma da lei de mineração, em abril, a Ganfeng garantiu que Sonora “cumpre todas as leis, regulamentos e modificações da legislação aplicáveis no México”, relatou a investigação, citando uma declaração da mineradora chinesa.

Segundo o relatório, a Ganfeng tem nove concessões em curso emitidas entre 2010 e 2015 pela Secretaria da Economia e válidas até 2060-2065, além de uma concessão em curso desde 2013.

Também conta com uma declaração de impacto ambiental autorizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semarnat) em junho de 2017 para a exploração do depósito de lítio do projeto La Ventana, além de um título de concessão de água registrado na comissão nacional Conágua em janeiro de 2019. A esses documentos, somam-se os acordos com os proprietários dos terrenos adquiridos e uma licença de uso do solo que deve ser aprovada pelo município. A Semarnat também autorizou um laudo preventivo para perfuração de poços de teste em agosto de 2020.

O projeto Sonora está em fase de desenvolvimento e sua primeira produção está prevista para o segundo semestre de 2024. A empresa havia planejado esse marco para o segundo semestre deste ano, mas não revelou os motivos para essa mudança.

“Resta saber como o Estado responderá a estas empresas e aos seus projetos, além de como as próprias empresas poderão reagir a qualquer ação do Estado para associar ou expropriar os seus projetos”, concluiu o relatório.