República Dominicana assina acordo com El Salvador para fortalecer a cooperação em questões de hidrocarbonetos

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Por MEM

Com o objetivo de fortalecer a colaboração bilateral na exploração e aproveitamento de hidrocarbonetos, a República Dominicana assinou um acordo de cooperação com El Salvador, durante a IX Semana da Energia, organizada pela Organização Latino-Americana de Energia (Olade), no Paraguai.

O acordo entre as duas nações contempla a troca de experiências, informações públicas, tecnologia e conhecimento atualizado sobre a prospecção e aproveitamento dos recursos naturais do subsolo, como recursos geotérmicos e de hidrocarbonetos.

A assinatura do acordo de cooperação foi assinada pelo ministro dominicano de Energia e Minas, Joel Santos, e pelo presidente da Comissão Hidrelétrica Executiva do Rio Lempa de El Salvador, Daniel Álvarez Camp, que destacou que o acordo reforça o compromisso de ambos nações em melhorar práticas para desenvolver uma mineração responsável.

Santos Echavarría indicou que, através deste acordo, os laços entre estas nações da região serão aprofundados para melhorar as capacidades, infra-estruturas e quadros regulamentares deste sector de vital importância para o desenvolvimento das economias.

“Essa troca de experiências entre nosso país e El Salvador promoverá ações que contribuam para melhorar as práticas de realização de atividades minerárias que atendam aos padrões que preservam a biodiversidade”, disse Santos, detalhando que serão criados grupos de trabalho para formular um plano de atividades a ser executado para garantir o cumprimento dos termos propostos.

Escopo do acordo

O escopo do acordo estabelece a troca de conhecimentos, experiências e boas práticas no planejamento e execução de rodadas de licitações para prospecção e aproveitamento de hidrocarbonetos, bem como a realização de workshops para formulação de propostas de documentos associados aos procedimentos de licenciamento e autorizações pertinentes ao processo exploratório de hidrocarbonetos.

Além disso, contempla a transferência de conhecimentos, experiências e boas práticas entre ambas as nações no desenvolvimento de avaliações estratégicas de impacto ambiental e social, bem como na geração e promoção de sinergias estratégicas, para criar oportunidades de apoio e desenvolvimento na área da energia geotérmica.

Os países comprometeram-se a desenvolver e implementar programas e planos de trabalho específicos no âmbito deste Acordo de Cooperação e a monitorizar a sua implementação.