República Dominicana fecha primeiro contrato de PPP para construção de terminal de cruzeiros

O governo da República Dominicana concedeu o primeiro contrato de PPP do país para a construção de um terminal de cruzeiros ao consórcio ITM Port Investments.

O contrato envolve a adaptação do atual porto Duarte-Arroyo Barril, em Samaná, a nordeste da capital Santo Domingo, em um terminal capaz de receber cruzeiros Oasis. O capex estimado é de 3,8 bilhões de pesos (US$ 68 mi), de acordo com a autoridade geral de PPPs (DGAPP) e a autoridade portuária dominicana (Apordom).

O contrato permitirá à empresa projetar, construir e operar o porto como destino turístico por 33 anos. É a primeira vez que o país concede a operação de um porto por meio de uma PPP e não por meio de uma concessão.

O objetivo do projeto é ajudar a posicionar o país como um polo de cruzeiros no Caribe, bem como dinamizar o turismo e o comércio na província de Samaná, segundo o diretor executivo da DGAPP, Sigmund Freund.

Uma vez reconstruídas, as instalações, que atualmente servem como um porto de carga com apenas vinte funcionários, deverão receber mais de 160 navios de cruzeiro por ano, com cerca de 400 mil passageiros a partir de 2026. Os navios de cruzeiro do tipo Oasis devem chegar de Miami, Cañaveral, Everglades, Porto Rico, Cuba, Curaçao, Barbados, Montego Bay, Santa Lucía, Tampa Bay e Nova York.

O diretor executivo da Apordom, Jean Luis Rodríguez, afirmou que “o terminal está projetado para receber até 1 milhão de visitantes por ano, o que sem dúvida nos levará à consolidação de nosso país como um polo de cruzeiros no Caribe”.

Atualmente, existem quatro terminais capazes de receber esses tipos de navios de cruzeiro na República Dominicana: Amber Cove, Taino Bay, Romana Cruise e Port Cabo Rojo.

Estima-se que o Estado receba uma receita líquida de US$ 1,75 por passageiro de navio de cruzeiro e US$ 0,53/m² por mês pelo aluguel mensal, o que produziria uma receita total de US$ 116 milhões durante o prazo de 33 anos do contrato.