Resolução do maior litígio da mineração brasileira impulsionará grandes projetos de infraestrutura e água

O acordo de compensação de R$ 170 bilhões (US$ 30 bilhões) referente ao desastre da barragem de rejeitos de Mariana permitirá grandes investimentos em infraestrutura e água em determinados estados brasileiros.

Na semana passada, o governo federal, autoridades locais e as mineradoras Samarco, Vale e BHP firmaram o acordo,  encerrando o maior litígio de mineração do Brasil.

Do total da compensação, que inclui uma parte considerável de novos fundos, R$ 100 bilhões serão pagos em parcelas ao longo de 20 anos e a Samarco cobrirá R$ 32 bilhões para compensação individual, reassentamento e recuperação ambiental, entre outros. Anteriormente, R$ 38 bilhões já haviam sido disponibilizados para ações de recuperação e compensação.

Dentre os valores, R$ 11 bilhões serão destinados a "investimentos em saneamento básico nos municípios da bacia, com o objetivo de garantir e antecipar as metas de universalização, com tarifas reduzidas", afirmou em nota a Advocacia-Geral da União, que atuou como intermediária.

Por lei, os municípios devem assegurar a cobertura universal dos serviços de água até 2033, sob pena de perderem acesso a recursos federais.

Em infraestrutura, R$ 4,3 bilhões serão utilizados para ampliação e melhoria das rodovias federais BR-262 e BR-356, que cruzam Minas Gerais e Espírito Santo.

Além disso, R$ 3,6 bilhões serão direcionados à infraestrutura de saúde.

E os 49 municípios afetados pelo rompimento receberão R$ 6,1 bilhões para investir em programas locais.